Gesto cívico contra a demolição do mercado do Bolhão ( concentração em frente à Câmara do Porto, dia 21 de Jan. às 20.30)

O grupo lamenta que o projecto preveja a demolição de todo o interior do edifício, deixando apenas a fachada, preenchendo o interior com placas de betão até à cobertura.

Os subscritores do manifesto defendem que qualquer reconversão daquele espaço deve manter o seu interior aberto, assim como as suas características compositiva e funcional, permanecendo o seu terraço interior como mercado de bens alimentares perecíveis.

Querem ainda que a galeria no piso superior se mantenha aberta para o terraço e exigem a manutenção da estrutura da cobertura em madeira de Riga.

Joaquim Massena, mestre em Restauro e Reabilitação do património, foi o autor do projecto de reabilitação do mercado do Bolhão aprovado em 1998 pela Câmara do Porto, então presidida por Fernando Gomes, e pelo Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR).

Este projecto foi abandonado pela Câmara de Rui Rio, que lançou novo concurso público para a reconversão do edifício.

O consórcio vencedor prevê, segundo o projecto divulgado pela TramCrone, que o edifício mantenha manter a traça original exterior, assim como a partilha da área comercial tradicional com novas lojas, cerca de metade das quais de cultura, lazer e restauração.

O projecto prevê dois pisos subterrâneos para cargas e descargas e estacionamento, com capacidade para 216 automóveis, e um piso intermédio entre os dois actuais pisos comerciais.
A restauração e o comércio tradicional vão ficar instalados no segundo piso, com entrada pela Rua Fernandes Tomás, a céu aberto, mas com cobertura amovível para os dias de maior invernia, enquanto os pisos zero e um, ambos cobertos, vão receber lojas-âncora e de conveniência.

Nos torreões do edifício vão ser criadas pequenas habitações complementares ou serviços compatíveis, designadamente para utilização pelos comerciantes.

A Câmara do Porto vai ceder o edifício em direito de superfície por 50 anos, recebendo um milhão de euros no momento da emissão da licença de construção e uma percentagem dos resultados de exploração a partir do décimo ano.


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Transcrevemos a seguir o documento elaborado e enviado pelo Arquitecto Joaquim Massena, a 13 de Maio de 2007, para a Unesco, Assembleia Municipal do Porto, Ordem dos Arquitectos, alertando para a Demolição Tipológica do Mercado do Bolhão.

"Excelência,

O Coordenador e Autor do Projecto de Execução para a Reabilitação do Mercado do Bolhão, aprovado pela Câmara em Outubro de 1998, vêm recordar que este é um imóvel de Interesse Público, como tal não pode ser “demolido, alienado, expropriado, restaurado ou transformado sem expressa autorização do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico.

Num acto de cidadania manifesta com veemência, junto dos Órgãos de Soberania, o Horror que irá ser cometido na Cidade do Porto com a demolição tipológica do Mercado do Bolhão, um dos maiores símbolos e modelos da Terciarização e Comercialização, ainda patentes na nossa Cidade.

Porque a última Notícia pública, conhecida e não contestada pelos Órgãos Municipais, é a transmitida pelo Jornal de Notícias do passado dia 09/05/2007, onde refere que o Mercado do Bolhão será concessionado por um período de 50 anos e os dois concorrentes, apontam as seguintes opções programáticas:

• “O Grupo Amorim - transformando o Bolhão num centro comercial, com mercado tradicional no piso inferior, 41 milhões de euros”;

• “O Grupo TCN, TramCroNe - com o objectivo de juntar as valências de centro comercial e de habitação ao mercado tradicional, situado no piso superior, cujo valor é de 38,5 milhões de euros”.

Há um claro desrespeito, caso se observe a referida destruição tipológica, pelo Património Arquitectónico Edificado e o que ele representa na estrutura Cultural, Social e Económica da Cidade do Porto.

E, mais ainda, quando existe um Projecto Aprovado desde Outubro de 1998 por todas as Entidades, internas e externas à Câmara Municipal, Avaliado por um dos maiores Arquitectos Internacionais “Álvaro Siza Vieira” (conforme acta anexa) e submetido na Universidade de Alcalá Henares, em Madrid, aquando de Estudos Superiores sobre a Reabilitação do Património Natural e Edificado, desenvolvidos segundo o Autor e Coordenador deste Projecto e desta Exposição.

Considera, pela legitimidade que lhe é conferida através;

• Da Avaliação do Arquitecto Álvaro Siza Vieira;

• Dos Estudos Superiores na Universidade de Alcalá de Henares;

• Da elaboração do Projecto de Execução para a Reabilitação do Mercado do Bolhão, Aprovado em Outubro de 1998, cujo valor é de12,5 milhões de euros;

Propor:

A urgente implementação do Projecto de Execução Aprovado pela Câmara Municipal do Porto em 1998, para o manter vivo e reforçar o tecido Humano e Empresarial, na sua estrutura compositiva e de Jurisdição Municipal, legando aos Vindouros um dos maiores símbolos da Cidade, alegórico da Terciarização da Cidade Sec. XIX, sem comprometer o Bem Público nos próximos 50 anos.

Neste sentido requer a V.Ex.a, invocando todos os Diplomas Legais, Nacionais e Internacionais de Defesa e Salvaguarda do Património, que seja diligenciado o embargue da Concessão por 50 anos e todos os procedimentos que afectem o Património Humano e a composição funcional e estrutural do Mercado do Bolhão.

Pede DeferimentoPorto, 13 de Maio de 2007

O Coordenador Geral do Projecto de Reabilitação do Mercado do Bolhão e Autor do Projecto de Arquitectura

JOAQUIM ORLANDO FONSECA MASSENA,
arquitecto (Mestre em Reabilitação e Recuperação do Património, Reg. na Universidade de Alcalá, sob o nº 6641, a 10/Set/1997)Membro da OAP 3782/SRN

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LER:
Entrevista ao arquitecto Joaquim Massena no Jornal de Notícias

CONSULTAR:
Projecto do Arq. Joaquim Massena para a recuperação do Bolhão que foi aprovado pela Câmara em 1998: HTTP://WWW.JOAQUIMMASSENA.COM/

Ler ainda um artigo do JN:
"Demolição" do Bolhão provoca debate na cidade

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