Câmara do Porto vai destruir e desfigurar o Mercado do Bolhão (património da cidade)!

Seguindo sempre a já velha e conhecida estratégia de desinvestir, deixar apodrecer e, depois, avançar para a privatização, Rui Rio desfere assim mais outro golpe contra o património público da cidade e a gestão pública dos equipamentos colectivos ao admitir não só a destruição do antigo Mercado do Bolhão da cidade, mas a concessão desse espaço por 50 anos a uma empresa privada para nele ser construído e explorado um incaracterístico supermercado que, além de ser altamente prejudicial para com os estabelecimentos do comércio tradicional existentes na zona circundante, vai desfigurar completamente o espaço tal como o conhecemos.


Notícia da imprensa:

O executivo camarário do Porto aprovou hoje, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e contra do PS e CDU, o contrato de concepção, construção e exploração, por 50 anos, da renovação do Mercado do Bolhão.
O PS justificou o voto contra com a recusa do presidente da autarquia, o social-democrata Rui Rio, de inclusão de um representante do partido na Comissão de Acompanhamento da execução do projecto.
O vereador socialista Matos Fernandes, que substituiu hoje Francisco Assis, afirmou que o projecto vencedor, da empresa de capitais holandeses Tramcrone, «é um mar de dúvidas».
«Aquilo que sabemos é que a equipa que ganhou é muito má a fazer projectos e muito boa a negociá-los», disse Matos Fernandes, referindo-se ao facto de ter sido seleccionado o concorrente que teve pior classificação na avaliação da qualidade técnica do projecto.
O vereador da CDU, Rui Sá, considerou a proposta «um cheque em branco», acusando a maioria PSD/CDS-PP de falta de transparência de procedimentos.
«Estamos a votar um contrato que remete o essencial para anexos que fazem parte do próprio contrato, mas não temos nenhum deles», frisou Rui Sá.
Para o autarca comunista, a execução do projecto da Tramcrone vai «destruir a alma do Mercado do Bolhão», sem dar garantias concretas aos actuais comerciantes e transformando o imóvel numa «filosofia de centro comercial e não mercado de produtos tradicionais».
«Porque é que na conferência de imprensa não falaram no supermercado?», questionou Rui Sá, acusando a maioria de ter «alguns pruridos» em admitir publicamente que a Tramcrone tem autorização para instalar um supermercado, que fará concorrência ao comércio tradicional do edifício.
O vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, admitiu que a proposta da Tramcrone prevê a construção de um supermercado no Bolhão «mas não no mesmo piso do comércio tradicional».
O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, anunciou quarta-feira, em conferência de imprensa, que a Tramcrone venceu o concurso para a renovação do Mercado do Bolhão, com uma proposta de investimento de 50 milhões de euros.
Rui Rio referiu que «o objectivo é que o Mercado do Bolhão abra dentro de dois anos, no Natal de 2009», mas antes que as obras se iniciem é necessário ainda que o projecto de execução seja elaborado e aprovado pelo Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar).

O «novo» Mercado do Bolhão vai manter a traça original e partilhar a área comercial tradicional com novas lojas, cerca de metade das quais de cultura, lazer e restauração.
A Tramcrone vai construir dois pisos subterrâneos para cargas e descargas e estacionamento, com capacidade para 216 automóveis, e um piso intermédio entre os dois actuais pisos comerciais.
A restauração e o comércio tradicional vão ficar instalados no segundo piso, com entrada pela Rua Fernandes Tomás, a céu aberto, mas com cobertura amovível «para os dias de maior invernia».
Os pisos zero e um, ambos cobertos, vão receber lojas «âncora» e de conveniência.
Nos torreões do edifício, vão ser criadas pequenas habitações complementares ou serviços compatíveis, nomeadamente para utilização pelos comerciantes.
Rui Rio explicou que a Câmara do Porto vai ceder o edifício em direito de superfície por 50 anos, recebendo um milhão de euros no momento da emissão da licença de construção e uma percentagem dos resultados de exploração a partir do décimo ano.
Entre o décimo e 33º ano, a Tramcrone terá de pagar à autarquia 2,5 por cento dos resultados (cerca de 72 mil euros por ano) e, entre o 34º e o 50º ano, 43,5 por cento dos resultados (1,26 milhões de euros por ano).
Rui Rio referiu que uma das razões que levou a autarquia a escolher a proposta da Tramcrone, em detrimento da da Aplicação Urbana (do grupo espanhol Chamartín), foi o seu lema: «Os comerciantes do Bolhão são parte da solução e não do problema».
O autarca afirmou que a concessionária se compromete a negociar com cada comerciante e ocupante do Mercado do Bolhão as condições de continuação, reconversão ou saída do seu negócio.
Enquanto decorrerem as obras, os actuais comerciantes vão poder exercer a sua actividade de comércio tradicional num local ainda não definido, mas que será «tão próximo quanto possível do Mercado do Bolhão».
A Tramcrone compromete-se ainda a disponibilizar 200 mil euros por ano para actividades culturais, de animação e marketing, a executar de forma coordenada com a empresa municipal Porto Lazer.
O vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, referiu que vai ser criado um gabinete técnico de apoio para os actuais comerciantes e um gabinete de acompanhamento e fiscalização, pela autarquia, da execução do projecto. Lino Ferreira disse hoje que a autarquia vai nomear um técnico para a comissão de acompanhamento, que «trabalhará todos os dias», permanência que, em sua opinião, inviabiliza a representatividade política nesta comissão.

Notícia da Lusa/SOL



Como é o Mercado do Bolhão ( para mais tarde recordar)