Ciências Humanas e Sociais
O Senado aprovou projeto de lei que prevê reclusão de 2 a 6 anos e multa a quem apresentar, fotografar, filmar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, cenas pornográficas envolvendo criança ou adolescente. O projeto vai para a sanção do presidente Lula. A proposta também prevê reclusão de 2 a 6 anos para quem agenciar, autorizar, facilitar ou intermediar a participação de menores em cenas pornográficas.
O Senado também aprovou projeto de lei que reformula artigos do Código Penal. As penas para alguns crimes, como o de estupro, ficam mais severas - de 8 a 12 anos se o ato resultar em lesão corporal grave ou se a vítima tiver entre 14 e 18 anos. Em caso de morte, a pena vai para 12 a 20 anos.
A proposta também prevê a criação de um novo tipo penal: o estupro vulnerável, que substitui o crime de sedução e o regime de presunção de violência contra menores de 14 anos. Estão incluídas também pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenham discernimento. A pena vai de 8 a 15 anos de reclusão, aumentada se houver a participação de quem tenha o dever de cuidar da vítima. Com lesão corporal grave, a pena sobe para 10 a 20 anos; em caso de morte, 12 a 30 anos.
- Bancada Do Pt Pede Afastamento De Sarney. Contrariando Posição Do Governo
A bancada de senadores do PT contrariou nesta quarta-feira o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e decidiu manter o pedido para que o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) se afaste temporariamente do cargo, enquanto são investigados...
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O Senador Azeredo, eleito presidente da Comissão de Relações Internacionais do Senado, no dia 4 de março, a partir de sua nova posição está pressionando o governo para apoiar a aprovação do seu projeto de criminalização da Internet na Câmara....
- À Santa Madre Igreja
Se para merecer os sacramentos católicos tenho que concordar com a morte de uma criança de nove anos, grávida por estupro, porque a Igreja Católica acha que é crime espiritual o aborto para salvar sua vida, mesmo que ela morra com as crianças que...
- Diga NÃo!!!
DIVULGUE! Diga não ao projeto do Senador Azeredo Projeto de lei aprovado em comissão do senado coloca em risco a liberdade na rede e cria o provedor dedo-duro. (Por Sérgio Amadeu da Silveira ) Na última semana, em uma sessão corrida e esvaziada,...
- Dia Mundial Contra A Pena De Morte ( 10 De Outubro)
Neste dia – 10 de Outubro – homens e mulheres , associações e organizações mobilizam-se em todo o mundo contra a pena de porte e a favor da sua abolição. A Coligação mundial contra a pena de morte lança um apelo à participação e para o...
Ciências Humanas e Sociais
Senado aprova lei da pedofilia e sobe pena para estupro
O Senado aprovou projeto de lei que prevê reclusão de 2 a 6 anos e multa a quem apresentar, fotografar, filmar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, cenas pornográficas envolvendo criança ou adolescente. O projeto vai para a sanção do presidente Lula. A proposta também prevê reclusão de 2 a 6 anos para quem agenciar, autorizar, facilitar ou intermediar a participação de menores em cenas pornográficas.
O Senado também aprovou projeto de lei que reformula artigos do Código Penal. As penas para alguns crimes, como o de estupro, ficam mais severas - de 8 a 12 anos se o ato resultar em lesão corporal grave ou se a vítima tiver entre 14 e 18 anos. Em caso de morte, a pena vai para 12 a 20 anos.
A proposta também prevê a criação de um novo tipo penal: o estupro vulnerável, que substitui o crime de sedução e o regime de presunção de violência contra menores de 14 anos. Estão incluídas também pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenham discernimento. A pena vai de 8 a 15 anos de reclusão, aumentada se houver a participação de quem tenha o dever de cuidar da vítima. Com lesão corporal grave, a pena sobe para 10 a 20 anos; em caso de morte, 12 a 30 anos.
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- Alerta Geral: Senador Azeredo Aumenta PressÃo Para Aprovar Seu Projeto De ViolaÇÃo Da Liberdade E ImplantaÇÃo Do Vigilantismo Na Internet
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DIVULGUE! Diga não ao projeto do Senador Azeredo Projeto de lei aprovado em comissão do senado coloca em risco a liberdade na rede e cria o provedor dedo-duro. (Por Sérgio Amadeu da Silveira ) Na última semana, em uma sessão corrida e esvaziada,...
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Neste dia – 10 de Outubro – homens e mulheres , associações e organizações mobilizam-se em todo o mundo contra a pena de porte e a favor da sua abolição. A Coligação mundial contra a pena de morte lança um apelo à participação e para o...