As estruturas elementares da violência*

As estruturas elementares da violência*


Pedro Paulo Gomes Pereira

Antropólogo, Professor Adjunto da Universidade Federal de São Paulo ? Unifesp. [email protected]

Las estructuras elementales de la violencia é o título do livro de Rita Laura Segato, lançado em 2003 na Argentina, no qual a autora, em diversos e multifacetados ângulos de leitura, apresenta um modelo geral para compreensão da violência. Num projeto ousado, fruto de décadas de investigações e trabalhos sistemáticos sobre o assunto, nove ensaios se sucedem, submetendo ao leitor uma nova forma de perceber a violência em suas relações diretas com gênero.

O primeiro ensaio, "A estrutura de gênero e o mandato de violação", analisa as dinâmicas psíquicas, sociais e culturais que se relacionam com a violação. Para Segato, a violação é, antes de tudo, um enunciado. Desse modo, as análises que circunscrevem os atos de violação a patologias individuais ou a ação imediata e automática da dominação masculina acabam por olvidar uma dimensão fundamental: a violação é, fundamentalmente, um mandato que seria condição necessária para a reprodução do gênero como estrutura de relações entre posições marcadas pelo diferencial hierárquico, e instância paradigmática de todas as outras ordens de status. A autora assinala, então, o lugar da violação, como cobrança rigorosa, forçada e naturalizada de um tributo sexual, na reprodução da economia simbólica de poder cuja marca é o gênero. A violação, portanto, atua nos ciclos regulares de restauração desse poder.

Na busca de formulação de modelo capaz de dar conta da etiologia da violência ? sempre pensada em sua associação direta às relações de gênero ?, a autora assevera que a violência, no caso da violação, decorre da relação entre dois eixos interconectados ? um eixo horizontal, formado por termos acoplados por relações de aliança e competição, outro, vertical, caracterizado por vínculos de entrega ou expropriação. O eixo vertical associa as posições assimétricas de poder à sujeição, ou seja, do perpetrador à sua vítima; o eixo horizontal associa o perpetrador aos seus pares, em relações que atuam objetivando a simetria. Esses dois eixos possuem ciclos que se articulam, formando sistema único cujo equilíbrio é instável e de consistência deficiente. O ciclo cuja dinâmica violenta se desenvolve sobre o eixo horizontal se organiza ideologicamente em torno de uma concepção de contrato entre iguais; o ciclo que se revolve em torno do eixo vertical corresponde ao mundo pré-moderno, e se refere ao universo do status. As esferas do contrato e do status, apesar de pertencerem a universos distintos, são coetâneas e se interceptam sistematicamente.

A manutenção do eixo horizontal, que prima pela relação simétrica entre pares, depende, para sua sustentação em simetria, da relação vertical com a posição subordinada. Esse processo origina uma relação de exação de tributo no eixo vertical, condição mesma da conservação da estabilidade do eixo horizontal. Essa exação de tributo resulta num fluxo afetivo, sexual e de outros tipos de subordinação que expressa a sujeição constante da posição do que se designa de mulher ou feminina. Como se pode deduzir, esse tributo é voluntário em condições de "normalidade", mas em períodos e conjunturas especiais pode ser coagido.

A violação é um enunciado que se dirige basicamente a colocutores presentes no cenário ou no panorama intelectual e afetivo do sujeito de enunciação. O estupro, seguindo esse raciocínio, decorre de um mandato que dimana da própria estrutura de gênero, e garante, em determinados casos, o preito que se acredita ter acesso. Este esquema forma o desenho do patriarcado e das estruturas de gênero, perfilando suas arquiteturas.

Todavia, se a tentativa é encontrar um modelo geral para a violência, e se a violência é coetânea ao gênero, como acessar a estrutura de gênero? A resposta a essa indagação ? deveras importante para o argumento central do livro ? é tecida da seguinte forma: O patriarca deve ser compreendido como pertencente ao estrato simbólico ou como estrutura inconsciente que conduz os afetos e distribui valores entre os personagens do cenário social, ocupando posição no campo simbólico. O domínio do patriarcado e sua coação se exercem como censura no âmbito da simbolização dessa fluidez; âmbito discursivo, no qual os significantes são disciplinados e organizados por categorias que correspondem ao regime simbólico do patriarcado. O discurso cultural sobre o gênero registra, limita e enquadra as práticas. Dessa maneira, a natureza hierárquica e a estrutura subjacente e inerente às relações de gênero ? que não são nem corpos de homens nem corpos de mulheres, mas relações hierarquicamente dispostas ? não podem ser alcançadas por uma observação simples, de matiz puramente etnográfica. O patriarcado não é, pois, somente a organização de status relativos aos membros do grupo familiar de todas as culturas e épocas, mas a própria organização do campo simbólico; uma estrutura que fixa e adsorve os símbolos por detrás da miríade de organizações familiares e de uniões conjugais. Para acessar a estrutura de gênero, se faz necessário, portanto, perscrutar através das representações, das ideologias, dos discursos elaborados pelas culturas e práticas de gênero. Somente esse procedimento permite visualizar a economia simbólica que instala o regime hierárquico e o reproduz.

Um dos grandes momentos do livro é aquele em que a autora faz dialogar Maurice Godelier e Jacques Lacan, ou melhor, os achados etnográficos do antropólogo e uma das proposições fundamentais do psicanalista. A etnografia de Godelier entre os Baruya da Nova Guiné é relacionada à teoria lacaniana, segundo a qual "a mulher é o falo, enquanto o homem tem o falo". Esse diálogo permite a autora demonstrar que o falo ? em toda sua variação simbólica ? é expropriado, e que o ato de expropriação é violento e se reproduz por meios violentos, de forma regular e cotidiana; permite, então, apreender a célula violenta que Lacan não viu.

Segato aborda, ainda, diversas outras dimensões da violência. Entre elas, ressalto: a) o exame da subjetividade dos sujeitos que utilizam a internet; b) e a apreciação da dimensão da violência moral em sua relação com as estruturas elementares da violência. No primeiro caso, a autora nos expõe, avaliando a economia do desejo na internet, como a interação virtual atua sob o sujeito moderno e como essa forma de estabelecer intercâmbios acaba por lhe conferir caráter onipotente. O processo de obliteração do corpo nas conversações na internet dá origem ao sentimento de autoridade absoluta e multiplica a agressividade dos sujeitos. No que se refere à violência moral ou psicológica, a autora indica o seu lugar na reprodução do regime de status ? tanto na ordem de gênero como na ordem racial, já que esse tipo de violência não é percebido como espúrio nem dispensável à ordem de gênero, mas como inerente e essencial, exercendo papel ubíquo de atualização na ordem de status.

Diante da diversidade de abordagens, seria possível indicar a tese central do livro, aquela que permitiria a autora discorrer sobre assuntos tão díspares ? como gênero e hibridismo na transnacionalização da cultura Yoruba; família, sexo e gênero no Xangô; além dos já mencionados temas, como violação, violência moral, economia do desejo no espaço virtual da internet ? e, ainda assim, manter uma coerência e unidade na análise? Podemos pensar em duas teses centrais que percorrem toda a obra.

A primeira assinala que a exação do tributo de gênero é condição indispensável para a habilitação dos que aspiram ao status masculino e esperam poder competir ou se aliar, regidos por um esquema contratual. A violência tem papel fundamental na reprodução da ordem do gênero, sendo-lhe mesmo consubstancial. A articulação violenta é paradigmática da economia simbólica dos regimes de status, exercendo papel central na reprodução da ordem de gênero. Dessa forma, fica evidente que a moral e o costume são indissociáveis da dimensão violenta do regime hierárquico.

A segunda idéia ? que imprime à obra feição bem particular ? consiste na tentativa de obter e indicar caminhos possíveis para se afastar da história da dominação patriarcal. Daí a necessidade de Segato mostrar em diversas ocasiões no livro como um discurso híbrido, desestabilizador e irônico do códice afro-brasileiro, entendido como forma profunda de reflexividade, aponta uma "possível saída da humanidade em direção pós-patriarcal" (2003:19).

Um dos aspectos importantes do livro de Segato, percebidos logo na primeira leitura, reside na possibilidade de repensar as políticas públicas direcionadas à violência contra a mulher. Como vimos, a autora enfatiza questões cruciais, muitas vezes negligenciadas nas análises sobre violência de gênero: a dimensão expressiva e não apenas instrumental dos crimes contra as mulheres e a presença da interlocução entre os agentes ? interlocução tanto ou mais importante que a conexão imediata entre agressor e vítima.

Essa ênfase possibilita pensar novos caminhos e fendas inexploradas. Quando as políticas públicas se centram mais no perpetrador, olvidando-se do intenso processo de comunicação do ato violento, com certeza, muito do essencial é deixado de lado, impedindo a eficácia das ações. A produção teórica de Segato demonstra mesmo quão relevante podem ser as análises desenvolvidas em Las estructuras elementales de la violencia, como se afigura em seus ensaios posteriores sobre crimes na Ciudad de Juàrez, feminicídio, relações entre território e corpo e sobre o Édipo brasileiro.

Outra contribuição da autora repousa na forma de construir seu olhar. Muitas das análises de gênero e de violência de gênero que se querem objetivas e científicas acabam caindo numa armadilha: ao espelhar a construção de sua narrativa numa estrutura epistemológica disciplinar cerrada, acabam replicando a voz de um sujeito branco, masculino, heterossexual e pertencente às elites. Creio que é na tentativa de fugir desta cilada epistemológica que devemos compreender a obra de Segato, daí a tentativa consciente de ultrapassar as barreiras disciplinares. A autora tem ciência de que escrever antropologia é estar no contexto de hegemonia disciplinar, e transpor essa hegemonia significa um tipo de conhecimento transdiciplinar. O diálogo estabelecido com a psicanálise por todo o livro, por exemplo, desestabiliza seu próprio discurso, fazendo com que a autora parta de muitas tradições, disciplinas, num pensamento liminar, para utilizar a expressão de Walter Mignolo (2003). Essa afirmação, contudo, precisa ser mais bem delimitada.

Ao relacionar os achados etnográficos de Godelier à teoria de Lacan, Segato assevera que as teorias são igualmente importantes e que não se deve conferir privilégio epistemológico ao Ocidente; em realidade, ela opera uma ruptura epistemológica quando percebe nos povos e culturas subalternas um potencial epistemológico. As páginas finais de Las estructuras elementales de la violencia apresentam claramente o potencial epistemológico do subalterno que conhece tanto a razão do senhor como a razão do escravo, enquanto que o senhor conhece apenas sua razão, mas não a do escravo.

Esse movimento possibilita a autora fugir das redes que aprisionam os pensadores exclusivamente ao legado europeu ou norte-americano, distanciando-se, assim, de uma visão monotópica, ou seja, de uma perspectiva de um sujeito cognoscitivo que se situa universalmente, um sujeito disciplinar ? o conhecedor ? não contaminado pelo outro que descreve.

O pensamento de Segato se posiciona sempre entre, uma posição que permite pensar pense entre línguas e tradições, traduzindo códices e sistemas de signos, relacionando histórias locais e projetos globais. Esse se situar entre assegura o caráter liminar do pensamento de Segato.

A autora parece ter ciência do caráter inaudito de suas análises e de sua ousadia, que pode ser percebida na sua preocupação em submeter suas idéias ao público (2003:13). Submeter os textos em busca de críticas, de dúvidas, de contribuições, numa procura de interlocutores, para que se avance no conhecimento e nas ações, e que possibilite um contra campo à violência. Se o ato de violência é um ato de comunicação, a própria comunicação ? e o diálogo ? poderá subverter essa cadeia constitutiva. Diante deste chamado e de um texto tão provocante, cada qual reage de determinada forma. Destaco duas observações.

Em primeiro lugar, Segato em diversas ocasiões relaciona soberania e vítima sacrificial. Giorgio Agambem (2002a, 2002b, 2004) vem trabalhando soberania, mas relacionando-a ao homo sacer ? aquele ser que não é sacrificiável. O autor busca compreender os espaços em que o homo sacer se embate com o poder soberano. Soberana, para Agambem, é a esfera em que se pode matar sem cometer homicídio e sem celebrar sacrifício, e sacra ? matável, sacrificiável ? é a vida que está atrapada nessa esfera. Como relacionar, então, as mulheres foracluídas do cenário nacional e o poder soberano? Devemos percebê-las dentro da esfera do sacer, entendida na concepção de Agambem, ou como vítimas sacrificiais? De que forma as vítimas sacrificiais se relacionam como o homo sacer? De forma mais geral, poderíamos indagar como a obra de Agambem se vincula às idéias de Segato?

Em segundo lugar, questiono-me sobre a definição de gênero de Segato e as relações que ela estabelece com autoras importantes como Judith Butler e com a teoria queer. Butler asseverou que a identidade sexual era resultado de práticas discursivas e performáticas de gênero; gênero seria uma ficção cultural, um efeito performático de atos reiterados, não havendo, assim, uma essência. Gênero é, pois, uma identidade instável, instituída por intermédio de repetições estilizadas e seu efeito se produz mediante a estilização do corpo. As repetições produzem ilusão de um gênero constante. O movimento que instaura as sexualidades normais advém de atos de violência e exclusão que, ao mesmo tempo em que criam os corpos e sexualidades normais, geram corpos abjetos e sexualidades anormais. A ênfase, portanto, está na performatividade e em como o contra-discurso ocorre na possibilidade de se reapropriar das normas e códigos, ressaltando a debilidade e fragilidade das estruturas heterocentradas. Daí a importância e o potencial subversivo que a autora confere aos atos de fala, bem representados na discussão queer.1 Para Segato, as relações de gênero devem ser entendidas no universo da estrutura patriarcal, sob a violenta coerção patriarcal; violência e gênero são consubstanciais. Na verdade, o gênero pode ser percebido tanto como estrutura de relações entre posições marcadas pela hierarquia, como na dominação patriarcal simbólica.

As duas autoras parecem coincidir nas estratégias de combate à violência. Como Butler, Segato afirma que, quanto mais ênfase se deposite em significantes expressivos na circulação e na mobilidade de gênero, mais nos distanciaremos da esfera patriarcal. Assim, no capítulo "Inventando a Natureza", o leitor vê surgir uma sociedade andrógina, na qual são irrelevantes termos como heterossexual ou homossexual, e que imprime uma maneira diversa de "inventar a natureza", se opondo às concepções ocidentais (2003; 2005). Contudo, se a proeminência de Butler está em assinalar o caráter performático de gênero e ressaltar as possibilidades de inversão, a ênfase de Segato indica a fluidez de gênero na tradição afro-brasileira, nas condições legais e institucionais para criar um contra-campo à dominação patriarcal, na discussão da lei como instância de transformação social.

Essa pequena digressão enseja perguntas como: Seria a posição de enunciação dessas autoras que as levariam a priorizar determinada visão de gênero e eleger temas específicos para abordar? Seria o locus de enunciação que permitiria a Butler aderir ao movimento queer, enquanto Segato ainda não sentiu a necessidade de se pronunciar sobre o assunto em seus textos? Em relação a esta última pergunta, devemos lembrar que Butler ? talvez a mais importante formuladora da teoria queer ? defende uma postura autocrítica que incida sobre o próprio sujeito queer, chegando a pensar na possibilidade de se abandonar o termo, em favor de outro(s) que produza(m) ações políticas mais efetivas (Butler, 2002:59-60). Já Segato, mesmo não nomeando sua teoria de queer, assume o trabalho de erosão das estruturas de gênero, manifesto na busca de contextos e experiências híbridas e fluídas que questionem as formas hegemônicas de configuração de gênero ? o que a aproxima do pensamento queer. Seguindo esse raciocínio, podemos pensar no xangô-queer2 ? cujo movimento conceitual coadunaria com as citadas preocupações de Butler sobre a necessidade de autocrítica permanente, além de expressar a procura de estar vigilante à história e à localidade de cada pensamento. Historicidade e localidade que nos incitam, ainda, a indagar: Até que ponto e de que forma as perspectivas originadas de sua posição de enunciação permitem a Segato romper com a visada exclusivamente eurocêntrica? De alguma maneira, seria também esse posicionar que parece limitar o pensamento de Butler a autores ocidentais? Sem querer responder questões tão difíceis, limito-me a concluir que uma comparação mais cuidadosa e atenta dos trabalhos de Butler e Segato pode ser bastante produtiva, tanto para compreendermos mais o alcance e a dimensão das propostas dessas autoras, como para entendermos mais da temática tratada.

Dadas a originalidade teórica, as questões que suscita e a necessidade de continuar este debate tão premente, fica evidente que o livro de Segato ainda não teve no Brasil o destino que merece. Publicado originalmente em espanhol, não alcançou o seu público neste país, e não causou o impacto que poderia ? e com certeza ainda alcançará. A esperança é que uma edição revista e ampliada, em português, numa editora de projeção nacional, possa acelerar esse processo e vir a contribuir com as discussões sobre violência.



Referências bibliográficas

AGABEM, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo, Boitempo, 2004.

__________. Homo sacer: o poder e a vida nua. Belo Horizonte, Ed. UFMG, 2002a.

__________. Lo que queda de Auschwitz. El archivo y el testigo. Homo sacer III. Valencia, Pré-textos, 2002b.

BUTLER, Judith. Undoing Gender. New York, Routledge, 2004.

__________. Críticamente subversiva. In: JIMÉNEZ, Rafael M.M. (org.) Sexualidades transgresoras. Uma antologia de estúdios queer. Barcelona, Icaria Editoral, 2002.

__________. Boddies that Matter: On the discursive limits of sex. New York, Routledge, 1998.

__________. Excitable Speech. A politics of the Performative. New York, Routledge, 1997.

__________. Gender trouble: Feminism and the subversion of identity. New York, Routledge, 1990 [Trad. brasileira: Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003].

MIGNOLO, Walter D. Histórias Locais / Projetos Globais. Colonialidade, Saberes Subalternos e Pensamento Liminar. Belo Horizontes, Editora da UFMG, 2003.

SEGATO, Rita Laura. Santos e Daimones: O Politeísmo Afro-Brasileiro e a Tradição Arquitipal. 2ªed. Brasília-DF, EDUnB, vol. 1, 2005, 515 p.

__________. Las estructuras elementales de la violencia. Ensayos sobre género entre la antropología, el psicoanálisis y los derechos humanos. Bernal, Universidad de Quilmes, 2003.


* Resenha do livro de Rita Segato ? Las estructuras elementales de la violencia. Ensayos sobre género entre la antropología, el psicoanálisis y los derechos humanos. Bernal, Universidad de Quilmes, 2003.
1 Sobre as definições conceituais de gênero em Butler, ver principalmente os textos de 1990, 1998, 2004. Sobre atos de fala e a teoria queer, ver os de 1997 e 2002.
2 Termo de Segato em comunicação pessoal.


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