A dinâmica demográfica
A respeito da dinâmica demográfica serão enfatizados os conceitos de natalidade, mortalidade, crescimento natural ou vegetativo e os principais fatores que interferem na variação desses índices, buscando discutir a dinâmica demográfica brasileira segundo sua evolução no tempo e sua situação atual. A evolução demográfica do Brasil é subdividida em dois grandes períodos e, a partir da noção de transição demográfica, iremos comparar com a verificada em outros países. Além da queda acentuada nas taxas de mortalidade e de fecundidade a partir da acelerada urbanização, vamos verificar outros fatores responsáveis pela variação das taxas de natalidade no Brasil. Algumas notícias e opiniões veiculadas pela mídia tratam questões relacionadas ao processo demográfico brasileiro de modo equivocado, difundindo preconceitos e desinformação. O que vocês pensam em relação ao futuro familiar que os aguarda? Que tipo de família que pretendem ter e quais os métodos contraceptivos que vocês conhecem?
Coletar e estudar dados populacionais colabora com os governos a desenvolver projetos de gestão pública adequados às reais necessidades da população e atua como uma forma de planejar o nosso próprio futuro. O crescimento populacional decorre de duas variáveis: o saldo entre o número de imigrantes (pessoas que entram no país) e o número de emigrantes (pessoas que deixa o país) e o saldo entre o número de nascimentos e o número de óbitos. Esta última variável constitui o crescimento natural ou vegetativo. No caso do Brasil, este último processo é de grande importância, pois a imigração só teve influência significativa no crescimento populacional no final do século XIX até 1934, quando foi promulgada a Lei de Cotas, que restringiu drasticamente a entrada de imigrantes no país.
A taxa de mortalidade expressa a proporção entre o número de óbitos e a população absoluta de um lugar, em determinado intervalo de tempo. A taxa de natalidade expressa a proporção entre o número de nascimentos e a população absoluta de um lugar, em determinado intervalo de tempo.
Observando no gráfico ?Crescimento populacional brasileiro entre 1872 e 2000 e projeções para 2010 e 2020?, podemos analisar dois grandes períodos da dinâmica geográfica brasileira:
- o período da aceleração demográfica, que aconteceu entre 1940 a 1960: taxas de natalidade elevadas, enquanto as taxas de mortalidade começaram a declinar de forma significativa, em razão do maior acesso à rede médico-hospitalar, dos avanços da medicina e das vacinações em massa, gerando, em conseqüência, grande crescimento vegetativo ou natural da população brasileira. A partir do ano de 1960, iniciou-se um declínio do crescimento populacional brasileiro mostrado através das quedas percentuais de 35,1%, em 1960, para 15,6%, em 2000 (de acordo com projeções do IBGE para 2010 e 2020, o declínio do crescimento populacional brasileiro deverá continuar). As principais causas da queda do crescimento populacional são a revolução da tecnologia bioquímica, o aumento do número de pessoas com acesso à rede médico-hospitalar, às vacinações em massa e à melhoria das condições sanitárias, que contribuíram de forma significativa para a queda acentuada das taxas de mortalidade.
- o segundo período, o da desaceleração demográfica e transição em curso, aconteceu a partir de 1970 até os dias atuais: houve reduções consideráveis das taxas de natalidade, seguidas de pequena diminuição das taxas de mortalidade, o que refletiu na diminuição do crescimento natural da população brasileira. Algumas transformações ocorridas no Brasil explicam a queda das taxas de natalidade, tais como a crescente urbanização, o aumento da taxa de escolarização, a entrada da mulher no mercado de trabalho e a popularização da pílula anticoncepcional e de outros métodos contraceptivos. O conjunto desses fatores favoreceu a redução do número de filhos, muitas vezes traduzida pelo planejamento familiar.
A taxa de fecundidade consiste no número médio de filhos que as mulheres têm no decorrer de suas vidas, em determinada população. Para obter essa taxa. divide-se o total dos nascimentos pelo número de mulheres em idade reprodutiva (de 15 a 49 anos) da população considerada. O gráfico ?Brasil: taxa de fecundidade por anos de estudo das mulheres?, indica que as taxas de fecundidade diminuem sensivelmente conforme aumentam os anos de estudo das mulheres. As diferentes taxas de fecundidade entre as grandes regiões brasileiras são explicadas pelas diferenças regionais de desenvolvimento econômico, o que implica maior nível educacional da população e a significativa presença da mulher no mercado de trabalho, entre outros fatores. Mulheres com baixo grau de instrução apresentam as maiores taxas de fecundidade.
Com o auxílio do gráfico ?Brasil: redução da taxa de fecundidade?, na mesma página, verificamos a queda da taxa de fecundidade no Brasil começou na década de 1970. Naquela década, a média de filhos por mulher era 5,8 (quase 6 filhos), em 2006 caiu para 2 filhos por mulher e em 2007 esse índice baixou para 1,95 filho por mulher. Segundo o IBGE, uma taxa de fecundidade inferior a 2,0 filhos por mulher não garante a reposição da população atual, demonstrando uma tendência de que o número de habitantes poderá diminuir em números absolutos. A redução do número médio de filhos por mulher vem caindo em todo o mundo. Particularmente no Brasil, iniciou-se com as mulheres das classes média e alta dos centros urbanos do Sul e do Sudeste - que apresentavam maior taxa de escolarização e tinham mais acesso as informações ? e, pouco a pouco, atingiu as demais classes sociais e regiões (estendendo-se, atualmente, pelas áreas rurais). Entre as regiões brasileiras, em 2005 a Norte tinha o maior índice de fecundidade (2,5 filhos por mulher), e a Sudeste, o menor (1,9 filho por mulher).
Como existe uma estreita relação entre desenvolvimento econômico e taxa de fecundidade, pelas razões apontadas anteriormente, nos países "desenvolvidos" ou industrializados, de modo geral, as taxas de fecundidade são baixas quando comparadas às dos países "subdesenvolvidos" (a taxa de fecundidade dos países "desenvolvidos? situa-se em torno de 1,0).
O Brasil, segundo estudos do IBGE, encontra-se na fase de transição demográfica em curso (Fase II), caminhando para a de transição demográfica avançada, que se caracteriza pela diminuição acentuada das taxas de natalidade e de fecundidade e, conseqüentemente, pelo crescimento populacional moderado. Segundo estimativas, nos próximos anos a taxa de natalidade deverá ser inferior a 20, e a de fecundidade deverá declinar ainda mais.
Ao observar as pirâmides etárias do conjunto de países emergentes, conhecidos pela sigla BRIC: Brasil, Rússia, Índia e China (?BRIC: composição da população residente, por sexo, segundo os grupos de idade?). Estes países, considerados economias emergentes, apresentam estruturas etárias bem diferenciadas, tornando-se, portanto, um excelente material de análise acerca de como devem ser lidos e interpretados os gráficos correspondentes às pirâmides etárias. A análise da pirâmide etária oferece diversas informações sobre a população de um país, como a quantidade de habitantes por faixa etária, a proporção por sexo e a porcentagem de pessoas em idade produtiva (ou seja, as que se encontram entre 10 e 65 anos) no total da população. Para interpretar uma pirâmide etária, devemos observar os seguintes critérios:
- no eixo das abscissas (horizontal), registra-se a proporção de habitantes em cada faixa etária; no eixo das ordenadas (vertical), as faixas de idade;
- os dados da base ao topo correspondem à quantidade de população em cada faixa etária de acordo com o gênero (à esquerda, população do sexo masculino; à direita, do sexo feminino);
- observamos diferenças entre a quantidade de população masculina e de população feminina em cada faixa etária correspondente;
- quando a diferença entre a parcela intermediária - entre 15 e 60 anos, que corresponde à idade produtiva - e a base da pirâmide for acentuada, o país terá um descompasso entre a população em idade produtiva e os que deverão ser sustentados (crianças e idosos);
- o vértice (ponta) em relação ao resto da pirâmide: ele (vértice) apresenta a quantidade de população de idosos em relação ao resto da pirâmide;
As mudanças na dinâmica demográfica brasileira influem diretamente nas políticas públicas de planejamento e de atendimento social. Ao comparar a pirâmide brasileira com as outras, verificamos que as pirâmides da Rússia e da China mostram uma estrutura etária mais envelhecida, enquanto a estrutura da Índia é jovem. A pirâmide russa apresenta maior quantidade de mulheres do que de homens, principalmente nas faixas acima dos 65 anos, em virtude dos vários conflitos internos e das guerras pelos quais o país passou em sua história, o que afetou diretamente o contingente masculino. Quanto à pirâmide brasileira, as quedas dos níveis de fecundidade e mortalidade nos últimos 40 anos evidenciam que o país está passando por uma fase de transição, fazendo com que o desenho de sua pirâmide etária apresente mudanças ao longo do tempo, passando de uma estrutura jovem nas décadas de 1960, 1970 e 1980, para uma bem menos jovem projetada para o período 2005-2010.
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