Ciências Humanas e Sociais

Para defender a biodiversidade a França invoca a cláusula de salvaguarda e proíbe o milho transgénico

O governo francês acabou de tomar uma decisão histórica: proibir pura e simplesmente a cultura do milho transgénico no seu território, seguindo, aliás, o sentido do parecer da Alta Autoridade dos OGMs que preconizava a suspensão do cultivo do milho MON 810 da multinacional Monsanto, a única espécie de sementes de milho transgénico autorizada a ser comercializada em França. Recorde-se que no seu relatório essa mesma Alta Autoriradade tinha alertado para os riscos das plantações transgénicos, em especial a disseminação dos pólens, não sobre dezenas ou centenas de metros como anteriormente se acreditava, mas ao longo de dezenas e até centenas de quilómetros, para além de referir sobre o impacto negativo sobre a fauna e a flora, em particular, os micro-organismos. Esta decisão, note-se, mais não faz que aplicar o princípio de precaução.
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Esta boa notícia é, no entanto, manchada por uma outra que foi tornada pública pelo governo francês e segundo a qual os investimentos em biotecnologias vegetais vais ser reforçado podendo chegar aos 45 milhões de euros, o que representa um perigoso sinal de favoritivismo em relação ao lobby dos OGMs em detrimento de ajudas às pesquisas agronómicas que permitiriam a redução do uso de pesticidas.

Esta decisão governamental levou à interrupção da greve de fome de vários activistas anti-OGMs, entre os quais José Bové, que tinha sido inciada a 3 de Janeiro como forma de pressionar o governo francês a interditar os cultivos de transgénicos, o que acabou de acontecer.

Seis outros países já tinham invocado a cláusula de salvaguarda, mas só seis o fizeram para o milho transgénico. Recorde-se que a Áustria, Hungria e a Grécia já tinham invocada aquela clásula de salvaguarda para impedir as culturas de transgénicos nos seus países, e esta resolução francesa irá certamente obrigar a uma nova discussão por parte da Agência Europeia da Segurança dos Alimentos.

Comunicado da Conféderation Paysanne (Confederação Camponesa)

OGM: Clause de Sauvegarde, une étape importante, une victoire de la Confédération Paysanne

Communiqué de presse - 11 janv 2008

L'annonce de la Clause de Sauvegarde est une étape importante vers une alimentation sans OGM pour les citoyens.

C'est la reconnaissance d'un combat mené depuis dix ans presque jour pour jour par la Confédération Paysanne.

La Clause de Sauvegarde devra être rédigée de manière rigoureuse. Elle devra s'appuyer sur les études internationales officiellement publiées, notamment les plus récentes, telles qu'elles ont été répertoriées par la Haute Autorité Provisoire sur les OGM.

Dans les semaines et les mois à venir cette étape devra être confirmée par une loi sur les OGM qui reconnaîtra le droit pour tous à produire et consommer sans OGM.

Cependant, cette annonce est équivoque. En même temps que le premier ministre annonce que des doutes sanitaires et environnementaux justifient la mise en œuvre du principe de précaution, il ajoute que cette technologie aurait un intérêt pour " relever les défis alimentaires et environnementaux " et envisage de multiplier par 8 les crédits dédiés aux biotechnologies (45 Millions d'Euros).

Si cette recherche est publique et a pour but d'évaluer les risques évoqués par la Haute Autorité, cette dépense envisagée peut être cohérente.
Pour la Confédération Paysanne, les enjeux alimentaires et environnementaux, les problèmes actuels de l'agriculture et de l'alimentation ne sauront trouver leurs solutions dans ces technologies qui ne respectent ni les territoires, ni les savoir-faire paysans, ni la diversité biologique et alimentaire.

La Confédération Paysanne refuse que ces 45 Millions d'Euros soient destinés au développement de ces technologies; l'inquiétude et la vigilance sont de rigueur.

Contact :
Olivier Keller : 06 26 45 19 48
Jacques Pasquier : 06 72 44 14 83
Régis Hochart : 06 08 75 00 73

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