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Ciências Humanas e Sociais
Ministro do STF exclui Dilma e Tarso de investigação sobre dossiê contra FHC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu esta semana excluir a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, da lista de possíveis investigados em um inquérito da Polícia Federal, que apura a produção e o vazamento de dossiê sobre gastos do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
“Considero não haver, até o presente momento, indícios ou elementos de prova a implicar, neste procedimento investigativo, a ministra-chefe da Casa Civil e o ministro da Justiça”, justificou Lewandowski, em seu despacho.No mesmo ato, o ministro devolveu o inquérito sigiloso à primeira instância da Justiça Federal, já que não existem mais investigados com foro privilegiado.
Lewandowski ressalvou que, se futuramente surgirem elementos concretos contra as autoridades excluídas, o caso poderá ser reencaminhado ao STF.Até hoje, o único indiciado foi o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires. Ele é acusado de quebra de sigilo funcional por ter repassado o dossiê, feito em fevereiro de 2008, por e-mail ao Senado".
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