Meia Volta Volver ? um estudo antropológico sobre a hierarquia militar

Piero Leirner. Meia Volta Volver ? um estudo antropológico sobre a hierarquia militar. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997, 124 pp.

Luiz Eduardo de Lacerda Abreu

I

De um modo muito particular, a dissertação de mestrado de Piero de Camargo Leirner ? Meia Volta Volver: um estudo antropológico sobre a hierarquia militar, publicada em conjunto pela Editora da Fundação Getúlio Vargas e pela Fapesp ? representa os dilemas, as dificuldades e as vicissitudes que cercam o estudo antropológico numa sociedade moderna. O capítulo 1 ? "Em campo com os militares: a construção de um problema" ? é um dos relatos mais interessantes e honestos de um antropólogo "em campo".

A diferença entre o objeto escolhido por Leirner e o objeto "tradicional" da antropologia urbana não é um dado irrelevante. Como muito bem nos chama a atenção o autor, falta-nos "um ?protocolo? que ofereça parâmetros para se estudar grupos politicamente hegemônicos, geralmente ofuscados nos estudos antropológicos", e completa: "Talvez [a falta desse ?protocolo?] exista mais por uma dificuldade de se descolar da tradição de pesquisa das ?minorias? do que por qualquer outro motivo" (Leirner 1997:19, nota 10)1.

É interessante observar a complementaridade entre as formulações de Leirner e Bruno Latour a respeito desse assunto. Embora trabalhem temas radicalmente diferentes (Leirner, os militares; Latour, a ciência), os objetos dos dois autores possuem em comum o fato de serem fenômenos centrais para as sociedades modernas.

Para Latour ? e não sem ironia ?, uma certa Antropologia acredita que seus métodos somente são aplicáveis quando os ocidentais misturam coisas e signos, confundindo-os da mesma maneira que o "pensamento selvagem". Dessa forma, a antropologia conseguiria manter sua "distância crítica" frente à sociedade moderna, mas o preço seria o de estudar somente as margens e fraturas da racionalidade; ou, os "reinos" para além dela. Contudo, continua Latour, não é assim que antropologia age face a outras culturas. Lá, o antropólogo não se satisfaz com os aspectos marginais. Pelo Contrário, ele tem a pretensão de estudar a cultura na sua totalidade (Latour 1993:100).

De qualquer forma, a trajetória de campo de Leirner nos mostra como que, apesar das adversidades encontradas para realizar o seu projeto inicial, ou melhor, justamente por conta delas, foi possível realizar um trabalho capaz de senão desvelar, pelo menos dar um passo importante no sentido de esclarecer os mistérios daquilo que a hermenêutica chamaria o ?espírito? (Geist) militar.

A partir dela, somos levados a refletir sobre uma série de questões caras à disciplina. Talvez, o que caracteriza o trabalho de campo enquanto processo fundamental de coleta de informações seja menos suas condições clássicas, "canonizadas" por Malinowski (falar a língua nativa, viver durante algum tempo entre os aborígenes etc.); mas, pelo contrário, suas condições clássicas são importantes na medida em que permitem "por em movimento" um determinado princípio de conhecimento, que tem uma de suas melhores formulações no conceito de "fusão de horizontes" de Gadamer.

Por esse motivo, pode-se afirmar que foram as dificuldades pelas quais passou o autor o ponto central dessa experiência. Foram elas que lhe permitiram pouco a pouco tomar consciência da profunda ruptura que existia entre o seu horizonte de pesquisador universitário e o dos seus "nativos". Mais do que isso, é a hierarquia que vai ? paulatinamente ? aparecendo como o dado mais interessante: justamente aquilo que permite ao pesquisador tornar inteligíveis as ações dos militares.

O processo tem seu ponto culminante no dia em que Leirner entrevista determinado oficial. Apesar da riqueza do depoimento, o oficial se recusa a falar com o gravador ligado. Por quê? Simplesmente porque Leirner havia "esquecido" de pedir autorização aos superiores do oficial. O resto do livro pretende justamente equacionar a questão da hierarquia militar, "descoberta" pelo trabalho de campo.

O segundo capítulo de Meia Volta, Volver faz um "Breve histórico da hierarquia militar". Para Leirner, a ordem hierárquica entre os militares ? construída a princípio a partir da "noção de honra em relação ao rei" ? vai sendo progressivamente considerada "mais como um elemento da disciplina em relação ao comando imediato dos regimentos milicianos do que como uma obrigação social em relação ao estamento português" (1997:63). Além disso, o mérito e o tempo de serviço vão surgindo como critérios "universais" para definição da posição dos indivíduos na ordem hierárquica.

No terceiro capítulo ? sem dúvida o mais ambicioso do livro ?, Leirner faz uma cuidadosa etnografia da hierarquia militar. Daí foi possível verificar que a hierarquia não é um sistema piramidal (tal como descrito pela literatura, especialmente aquele ramo da ciência política que lida com os militares), mas "um princípio segmentador ? e não somente entre patentes, mas de pessoa a pessoa" (:72), cuja melhor representação é uma "fila indiana".

Um trecho transcrito do Estatuto dos Militares é bastante elucidativo; ele trata da "precedência entre os militares da ativa de mesmo grau hierárquico". Não convém retomar aqui as regras que ele estabelece. O importante para nós é a idéia de "precedência". Ela é absolutamente fundamental, porque o "princípio segmentador" e a metáfora da "fila indiana" podem ser entendidos como uma ordem organizada de precedências, onde uns vêm antes que outros. Ou, dizendo de outra forma, um sistema de classificação das diferenças, construído de tal maneira que sua função é evitar que dois indíviduos quaisquer sejam iguais.

É importante notar que, uma vez estabelecida, a hierarquia irá determinar uma inteligibilidade para todo o universo do militar, desde suas relações informais, até sua percepção de mundo. Em outras palavras, ela organiza a possibilidade das relações entre os próprios militares para além da cadeia de comando. Um dos resultados mais paupáveis são os "círculos hierárquicos", "o âmbito de convivência entre os militares da mesma categoria", cujo objetivo é ? segundo o Estatuto dos Militares ? "desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estrita confiança, sem prejuízo do respeito mútuo" (apud Leiner 1997:74).

II

O leitor pode observar que, ao contrário do que acontece quando a antropologia estuda uma sociedade primitiva, um fenômeno tão fundamental como a hierarquia não é ? de forma nenhuma ? um "fato" novo. Há muito já se sabe que os militares organizam-se hierarquicamente. Porém esse conhecimento não gerou trabalhos compatíveis com a relevância do assunto que ? como aponta o trabalho de Leirner ? é central para o pensamento e a ação dos membros da "força". A questão toda é saber o porquê.

Wittgenstein nos fornece uma possível resposta para essa questão. Poder-se-ía perfeitamente parafrasear ? ou melhor: repetir ? as Investigações filosóficas, dizendo: "Os aspectos das coisas que são mais importantes para nós são escondidos pela sua simplicidade e familiaridade. (Alguém é incapaz de perceber alguma coisa ? porque ela esteve sempre em frente dos seus olhos)" (1995:parág. 129).

Apesar de Wittgenstein se referir a um outro conjunto de preocupações e de démarches teóricas, o trecho acima é bastante eloqüente para os problemas que a antropologia encontra ao estudar a sua própria sociedade. As palavras de Wittgenstein nos levam à seguinte hipótese: "e se o correspondente aos ?fatos novos? que a antropologia sempre trouxe ? e se especializou em analisar ? de terras distantes fossem os ?fatos mais evidentes e antigos? do seu próprio quintal, aquilo que ? por princípio ? se esconde atrás do mais ?óbvio? e ?conhecido??"

O caso da hierarquia parece confirmar a hipótese. Uma observação atenta irá verificar que ela não é exclusiva à instituição militar. Nos últimos anos em Brasília, tenho recolhido diversas observações sobre o assunto. Embora intuitivamente percebesse que os fenômenos estivessem ? de alguma forma ? conectados, não me preocupei em dar-lhes um tratamento mais sistemático. Alguns dos fatos beiram o ridículo, por exemplo: o subsecretário de direitos humanos do Ministério da Justiça liga para um departamento do Ministério das Relações Exteriores e o diplomata que o atende desconversa: "não sei se nós estamos no mesmo grau hierárquico, você deveria falar com meu subordinado".

De qualquer forma, o seu caráter anedótico não deve nos enganar. Há aqui um conjunto muito maior de fenômenos que, antes, se encontrava disperso e pode, agora, ser examinado sob uma perspectiva global, cuja importância apenas começamos a vislumbrar. Nesse sentido, o trabalho de Leirner parece ser um passo na direção de elucidá-los. E há para isso boas razões.

No domínio militar, a hierarquia é ? por assim dizer ? muito mais "rígida", "bem delineada" do que em outros lugares2, quer dizer: ela se reflete na "estrutura social" (à Radcliffe-Brown) de maneira muito mais nítida. Assim, a instituição militar, pela suas próprias características, pode desvelar algumas das facetas da hierarquia que, em outros lugares, talvez estivessem imersas, misturadas com fatos de outra ordem, pela simples razão de que ela traz a hierarquia ao primeiro plano da sua organização social.

Mas, será que essas características não tornariam a hierarquia militar um caso "à parte" dos outros apontados acima? Em nenhum outro lugar do serviço público encontramos um corpo tão disciplinado. Nos ministérios civis, muitas vezes o subordinado atrapalha o quanto pode as decisões do seu superior. Será que essas diferenças por si só não tornariam esses casos incomparáveis? O problema todo pode ser resolvido por uma simples questão: o que é a hierarquia?

Como vimos em Meia Volta, Volver, a hierarquia militar não é um sistema piramidal, mas uma "fila indiana" onde "os indivíduos de uma patente podem ocupar diferentes posições na escala de subordinação" (Leirner 1997:47). A partir dessas observações, é possível introduzir alguns comentários baseados nos trabalhos de Louis Dumont. E, nesse caso, nada mais faço que trilhar o mesmo caminho que ? sabidamente ? percorre Leirner.

Antes, porém, é preciso notar uma démarche fundamental de método. Quando Dumont fala de hierarquia, ele não está se referindo primariamente à organização social, mas às relações das idéias umas com as outras3. Dessa forma, a organização social estaria num segundo nível, derivado face ao primeiro4. Mas é justamente nesse nível mais abstrato que a hierarquia militar pode dizer muito não apenas para o serviço público em geral, como também para a própria política.

Para Dumont, a hierarquia (ou englobamento) ? de um ponto de vista mais formal ? é a relação de um todo (ou um conjunto) com um dos elementos que o compõem (Dumont 1995:397). Portanto, a hierarquia implica num princípio de gradação dos elementos em relação ao conjunto (:viii), ou, dizendo de outra forma, numa ordem de precedência, onde uns vêm antes que outros.

O exemplo que se utiliza Dumont é o da Grande Cadeia do Ser, onde o "mundo é apresentado como uma série contínua de seres, do maior ao menor", quer dizer: "a Grande Cadeia do Ser apresenta-se como uma forma na qual as diferenças são reconhecidas, sem deixarem de estar subordinadas à unidade e englobadas nela" (Dumont 1985:263-4, grifo nosso).

A aplicação dessas idéias às observações de Leirner sobre a hierarquia militar é imediata; entre os militares também temos uma ordem de precedência que ? num certo sentido ? cria e organiza as diferenças entre os indivíduos. E, aqui, podemos voltar a um fenômeno que ? em muitos momentos ? parece "colado" à hierarquia, trata-se da "cadeia de comando" e os mecanismos disciplinares que a traduzem no cotidiano da tropa, exigindo uma obediência imediata e total às ordens superiores. A questão toda é: qual a importância da hierarquia para a cadeia de comando?

Argumentei alhures (Abreu 1997) que a troca exige a existência de diferenças, quer dizer: pessoas que se pensem e se vejam como diferentes. Não por acaso, a alternativa seria uma ficção rousseauniana do estado de natureza, no qual os homens ? iguais entre si, no grau zero de sociabilidade ?, sem indústria e sem sociedade, não têm qualquer necessidade de seu semelhante. Não convém retomar aqui a demonstração da proposição acima em todos os seus detalhes. Mas é possível, utilizando sua inspiração fundamental, colocar o problema da obediência e da disciplina noutros termos.

Numa cadeia de comando, passa-se algo semelhante. Nesse último caso, ao invés da troca, o que está em "jogo" são ordens de um lado e obediência de outro. No entanto, pode-se repetir o mesmo argumento: para que isso seja possível, é necessário um conjunto organizado de diferenças. Dois indivíduos ? absolutamente iguais entre si ? não podem ter entre eles uma relação de mando e de obediência, pelo menos não uma relação que seja estável ao longo do tempo. Percebe-se assim que a hierarquia e a cadeia de comando não são sinônimos, mas que a primeira é condição necessária da segunda.

III

A importância desses comentários reside na possibilidade de um projeto comparativo, a partir da hierarquia militar. As pesquisas que venho desenvolvendo nos últimos anos a respeito da política no Congresso Nacional apontam para uma certa "afinidade estrutural" (estrutura à Lévi-Strauss) dos valores que organizam a inteligilidade da política e dos militares5. Isso pode parecer um escândalo, porque, na política, o que está em "jogo" não são, obviamente, relações de mando, mas negociaçõe de interesses ? pensadas, no Brasil, como relações de troca6 que funcionariam à base da reciprocidade.

Isso é óbvio. Mas Wittgenstein não nos ensina justamente a duvidar de toda e qualquer obviedade? Pensar as relações políticas como relações de troca não é uma peculiaridade semântica irrelevante. Não se acredita nisso impunemente, mas essa crença é prenhe de conseqüências e pressupostos que, a partir do estudo da hierarquia, começamos a vislumbrar.

A condição necessária para se pensar a política como relações de troca é um universo ideológico regido pela idéia da precedência. A razão disso é que a troca incorpora a regra a partir da qual se estabelece a precedência num determinado meio social. A alternativa é o universo onde os indivíduos se pensam como iguais, onde a política é pautada explicitamente pelo conflito e interesse individual que, nesse último sistema ideológico, assumem um papel integrativo, como, aliás, mostram os estudos de Dumont (1985:276 ss).

Mas, por outro lado, é preciso que não nos deixemos levar pelo entusiasmo. A hierarquia ? ao que tudo indica ? "funciona" de maneira oposta na política e entre os militares. Enquanto na primeira a precedência é negociável, no sentido de que ela precisa ? no limite ? ser estabelecida (ou reestabelecida) a cada troca, possuindo assim um caráter conjuntural acentuado, entre os militares se passa o contrário: aqui não há negociação possível a esse respeito; qualquer ação significativa, qualquer negociação intersubjetiva tem como princípio uma precedência preexistente que não pode ser alterada pelos acontecimentos.

De qualquer forma, muita coisa ainda resta a ser dita nesse campo. Nesse sentido, nossas observações são quando muito considerações preliminares. Contudo, por mais provisórias que sejam, elas apontam para um conjunto de questões dos mais promissores. Essa ? me parece ? é a importância de Meia Volta, Volver.

Notas

1 Existe hoje uma extensa bibliografia que ? direta ou indiretamente ? se remete ao assunto. No Brasil, entre outros, podemos citar os trabalhos de Mariza Peirano (1995), Tereza Caldeira (1989) e Paula Montero (1991). Sem contar com os estudos de autores estrangeiros. Veja-se, por exemplo, a idéia de repatriação da antropologia de George Marcus e Michael Fischer (1986).

2 À possível exceção dos diplomatas, como podemos ver pelo trabalho pioneiro de Patriota de Moura (1996).

3 O valor ? palavra chave do vocabulário dumontiano ? nada mais é do que uma forma de relacionar as idéias. Ele é uma alternativa à oposição distintiva de Lévi-Strauss.

4 Não convém entrar aqui em muitos detalhes. Basta apenas mencionar que o pensamento dumontiano requer uma pluralidade de níveis, sem os quais a análise entra num "curto circuito lógico". A esse respeito o leitor pode consultar o próprio Dumont (1995:398-401) ou o excelente trabalho de Tcherkezóff (1993).

5 Vide nota 3 acima.

6 Isso não significa que entre os militares não existam relações de troca. É bem plausível (e os dados de Leirner nos apontam para isso) que, para além da cadeia de comando, há toda uma série de relações informais no exército que se pautam por uma lógica de trocas.

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1985 [1983] O Individualismo ? Uma perspectiva antropológica da ideologia moderna, Rio de Janeiro, Rocco.

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Revista de Antropologia

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