Ciências Humanas e Sociais
O advogado e coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso, recebeu no fim da tarde de ontem, 1° de abril, a medalha Chico Mendes de Resistência, oferecida pelo Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro. A premiação foi realizada no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ). Além de José Batista, outras 16 pessoas também receberam a homenagem.
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Ciências Humanas e Sociais
Medalha Chico Mendes
José Batista Afonso, reconhecido defensor dos direitos humanos, recebe mais uma honraria por seu trabalho, enquanto enfrenta uma condenação judicial em mais uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais e dos defensores dos direitos humanos no estado do Pará.
O advogado e coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso, recebeu no fim da tarde de ontem, 1° de abril, a medalha Chico Mendes de Resistência, oferecida pelo Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro. A premiação foi realizada no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ). Além de José Batista, outras 16 pessoas também receberam a homenagem.
José Batista Afonso tem uma longa trajetória na defesa dos direitos humanos e dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais no estado do Pará. No entanto, em uma contradição que expõe a perseguição judicial às lideranças de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, José Batista foi condenado pela Justiça Federal de Marabá a uma pena de dois anos e cinco meses de prisão, sendo-lhe ainda negado o direito a penas alternativas. O motivo, uma ocupação feita na Superintendência do Incra em Marabá, em abril de 1999, por mais de 10 mil trabalhadores rurais de acampamentos e assentamentos da Fetagri e do MST.
Quando, 20 dias depois de iniciado o acampamento, o governo decidiu negociar com os trabalhadores, estes, cansados de esperar por alguma resposta, à noite, entraram nas dependências do Incra, impedindo a saída da equipe oficial de negociação do prédio durante o resto da noite e início da manhã do dia seguinte. José Batista e mais uma pessoa foram responsabilizados por este ato.
No início do mês de março a OAB do Pará e as ONG’s Justiça Global e Terra de Direitos enviaram um informe à Relatoria Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, no qual relatam o caso e denunciam a recorrente falta de isenção do poder judiciário brasileiro. O documento descreve a campanha para desarticular os movimentos sociais através da estratégia de criminalização de suas lideranças. A serviço dos interesses de alguns setores, funcionários da Justiça e outros agentes do Estado agem de forma conjunta, distorcendo leis e ignorando preceitos constitucionais.
Segundo o Padre Dirceu Fumagalli, da coordenação nacional da CPT, “o prêmio concedido a José Batista mostra como a sociedade brasileira, através de suas entidades, reconhece o valor dos lutadores pelos direitos humanos, enquanto setores do judiciário procuram criminalizá-los.”
*Assessoria de Comunicação da CPT
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