Ciências Humanas e Sociais
- Colóquio Internacional Dos 30 Anos Do Ces (centro De Estudos Sociais Da Universidade De Coimbra) Nos Dias 27 E 28 De Novembro
No âmbito da comemoração dos 30 anos do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, a proposta deste colóquio internacional é promover uma reflexão sobre os direitos humanos e a justiça global. O principal enfoque desta reflexão são...
- Trabalhadores Portadores Com Deficiência Vão Ser Prejudicados Com O Orçamento De 2009 Do Governo De Sócrates
Os impostos dos trabalhadores com deficiência estão a subir e os média limitam-se a republicar as notas de imprensa do Governo que dizem precisamente o contrário. Não é verdade que os trabalhadores com deficiência irão pagar menos impostos em...
- Seminário Pela Diversidade E Contra A Discriminação (11 E 12 De Abril) Promovido Pela Amnistia Internacional Na Câmara Municipal De Matosinhos
O seminário em referência destina-se às instituições que desenvolvem ou pretendem desenvolver actividades no combate à discriminação em razão da Raça ou Origem Étnica, Idade, Deficiência, Religião ou Crença e Orientação Sexual e tem como...
- Direito à Educação (curso De Pós-graduação Na Fac. De Direito Da Universidade De Lisboa)
http://www.fd.ul.pt ORGANIZAÇÃO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA Cidade Universitária, Alameda da Universidade, 1649-014 LISBOA COORDENAÇÃO PROF. DOUTOR PEDRO BARBAS HOMEM PROF.ª DOUTORA...
- Abaixo-assinado Pelos Benefícios Fiscais Aos Trabalhadores Com Deficiência, E Convocatória Para A Sua Entrega No Dia 6 às 14 H. Na Ass. Da República
O abaixo-assinado atingiu hoje as 1500 assinaturas. Para ler e assinar clique aqui: Pela reposição dos Benefícios Fiscais: "Não concordamos" Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais (MTPD-BF) http://mtpd.blogspot.com/...
Ciências Humanas e Sociais
Está a decorrer um curso jurídico sobre o Direito e os direitos de pessoas com deficiência na Fac. de Direito de Lisboa
No âmbito das actividades de formação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) de 6 de Novembro de 2009 a 12 de Fevereiro de 2010 realiza-se a primeira edição do Curso Pós-graduado de Actualização "O Direito e os Direitos de Pessoas com Deficiência", uma iniciativa com coordenação de Carla Amado Gomes e Jaime Valle organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) em colaboração com a Fundação LIGA.
Diversidade e direitos, enquadramento constitucional dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, incapacidades e suprimento na perspectiva da sociologia e do direito, convenções internacionais e Direito Comunitário sobre os direitos de pessoas com deficiência, administração pública e discriminação positiva das pessoas com deficiência, discriminação positiva das pessoas com deficiência na sua relação com a administração fiscal, promoção da acessibilidade de edifícios públicos, vias públicas e equipamentos colectivos na perspectiva da arquitectura e do direito, instrumentos de planeamento urbanístico na execução de políticas de inclusão, regime jurídico de acesso ao trabalho e de protecção dos direitos das pessoas com deficiência e prática desportiva e acesso ao desporto são algumas questões analisadas no presente curso, que reúne professores, conferencistas e investigadores de diferentes áreas do conhecimento.
PROGRAMA
1.ª sessão – Dia 6 de Novembro
Sessão Inaugural
Jorge Miranda, Presidente do ICJP
Idália Moniz, Secretária de Estado da Reabilitação
Guida Faria, Presidente da Fundação LIGA
Conferência: Diversidade e direitos
Laborinho Lúcio
2.ª sessão – Dia 13 de Novembro
Perspectiva e enquadramento constitucional dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência
António Araújo
3.ª sessão – Dia 20 de Novembro
As pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e deveres. Incapacidades e suprimento – a visão do Sociólogo
Paula Campos Pinto
4.ª sessão – Dia 27 de Novembro
As pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e deveres. Incapacidades e suprimento – a visão do Jurista
Jorge Duarte Pinheiro
5.ª sessão – Dia 4 de Dezembro
As convenções internacionais sobre os direitos de pessoas com deficiência
Jaime Valle
6.ª sessão – Dia 11 de Dezembro
O Direito Comunitário e os direitos das pessoas com deficiência
Ana Fernanda Neves
7.ª sessão – Dia 18 de Dezembro
Administração Pública e discriminação positiva das pessoas com deficiência
José Manuel Madeira Serôdio
8.ª sessão – Dia 8 de Janeiro
A discriminação positiva das pessoas com deficiência na sua relação com a administração fiscal
Guilherme d'Oliveira Martins
9.ª sessão – Dia 15 de Janeiro
A supressão de barreiras arquitectónicas e a promoção da acessibilidade de edifícios públicos, vias públicas e equipamentos colectivos – a visão do Arquitecto
José Pedro Martins Barata
10.ª sessão – Dia 22 de Janeiro
A supressão de barreiras arquitectónicas e a promoção da acessibilidade de edifícios públicos, vias públicas e equipamentos colectivos – a visão do Jurista
André Folque
11.ª sessão – Dia 29 de Janeiro
Os instrumentos de planeamento urbanístico como meio de execução de políticas de inclusão
André Folque
12.ª sessão – Dia 5 de Fevereiro
Regime jurídico de acesso ao trabalho, de protecção dos direitos das pessoas com deficiência e respectiva execução
Pedro Romano Martinez
13ª sessão – Dia 12 de Fevereiro
Desporto e cidadãos com deficiência
José Manuel Meirim
Informação disponível aqui.
Diversidade e direitos, enquadramento constitucional dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, incapacidades e suprimento na perspectiva da sociologia e do direito, convenções internacionais e Direito Comunitário sobre os direitos de pessoas com deficiência, administração pública e discriminação positiva das pessoas com deficiência, discriminação positiva das pessoas com deficiência na sua relação com a administração fiscal, promoção da acessibilidade de edifícios públicos, vias públicas e equipamentos colectivos na perspectiva da arquitectura e do direito, instrumentos de planeamento urbanístico na execução de políticas de inclusão, regime jurídico de acesso ao trabalho e de protecção dos direitos das pessoas com deficiência e prática desportiva e acesso ao desporto são algumas questões analisadas no presente curso, que reúne professores, conferencistas e investigadores de diferentes áreas do conhecimento.
PROGRAMA
1.ª sessão – Dia 6 de Novembro
Sessão Inaugural
Jorge Miranda, Presidente do ICJP
Idália Moniz, Secretária de Estado da Reabilitação
Guida Faria, Presidente da Fundação LIGA
Conferência: Diversidade e direitos
Laborinho Lúcio
2.ª sessão – Dia 13 de Novembro
Perspectiva e enquadramento constitucional dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência
António Araújo
3.ª sessão – Dia 20 de Novembro
As pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e deveres. Incapacidades e suprimento – a visão do Sociólogo
Paula Campos Pinto
4.ª sessão – Dia 27 de Novembro
As pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e deveres. Incapacidades e suprimento – a visão do Jurista
Jorge Duarte Pinheiro
5.ª sessão – Dia 4 de Dezembro
As convenções internacionais sobre os direitos de pessoas com deficiência
Jaime Valle
6.ª sessão – Dia 11 de Dezembro
O Direito Comunitário e os direitos das pessoas com deficiência
Ana Fernanda Neves
7.ª sessão – Dia 18 de Dezembro
Administração Pública e discriminação positiva das pessoas com deficiência
José Manuel Madeira Serôdio
8.ª sessão – Dia 8 de Janeiro
A discriminação positiva das pessoas com deficiência na sua relação com a administração fiscal
Guilherme d'Oliveira Martins
9.ª sessão – Dia 15 de Janeiro
A supressão de barreiras arquitectónicas e a promoção da acessibilidade de edifícios públicos, vias públicas e equipamentos colectivos – a visão do Arquitecto
José Pedro Martins Barata
10.ª sessão – Dia 22 de Janeiro
A supressão de barreiras arquitectónicas e a promoção da acessibilidade de edifícios públicos, vias públicas e equipamentos colectivos – a visão do Jurista
André Folque
11.ª sessão – Dia 29 de Janeiro
Os instrumentos de planeamento urbanístico como meio de execução de políticas de inclusão
André Folque
12.ª sessão – Dia 5 de Fevereiro
Regime jurídico de acesso ao trabalho, de protecção dos direitos das pessoas com deficiência e respectiva execução
Pedro Romano Martinez
13ª sessão – Dia 12 de Fevereiro
Desporto e cidadãos com deficiência
José Manuel Meirim
Informação disponível aqui.
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No âmbito da comemoração dos 30 anos do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, a proposta deste colóquio internacional é promover uma reflexão sobre os direitos humanos e a justiça global. O principal enfoque desta reflexão são...
- Trabalhadores Portadores Com Deficiência Vão Ser Prejudicados Com O Orçamento De 2009 Do Governo De Sócrates
Os impostos dos trabalhadores com deficiência estão a subir e os média limitam-se a republicar as notas de imprensa do Governo que dizem precisamente o contrário. Não é verdade que os trabalhadores com deficiência irão pagar menos impostos em...
- Seminário Pela Diversidade E Contra A Discriminação (11 E 12 De Abril) Promovido Pela Amnistia Internacional Na Câmara Municipal De Matosinhos
O seminário em referência destina-se às instituições que desenvolvem ou pretendem desenvolver actividades no combate à discriminação em razão da Raça ou Origem Étnica, Idade, Deficiência, Religião ou Crença e Orientação Sexual e tem como...
- Direito à Educação (curso De Pós-graduação Na Fac. De Direito Da Universidade De Lisboa)
http://www.fd.ul.pt ORGANIZAÇÃO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA Cidade Universitária, Alameda da Universidade, 1649-014 LISBOA COORDENAÇÃO PROF. DOUTOR PEDRO BARBAS HOMEM PROF.ª DOUTORA...
- Abaixo-assinado Pelos Benefícios Fiscais Aos Trabalhadores Com Deficiência, E Convocatória Para A Sua Entrega No Dia 6 às 14 H. Na Ass. Da República
O abaixo-assinado atingiu hoje as 1500 assinaturas. Para ler e assinar clique aqui: Pela reposição dos Benefícios Fiscais: "Não concordamos" Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais (MTPD-BF) http://mtpd.blogspot.com/...