Ciências Humanas e Sociais
Cronologia (incompleta) da revolução portuguesa em 1975
10/1/1975 – Acordos do Alvor entre Portugal, MPLA, FNLA e UNITA para a independência de Angola
14/1/75 – Manifestação a favor da Unicidade Sindical ( estima-se em meio milhão de manifestantes)
16/1/75 – Manifestação promovida pelo PS e que reúne todas as forças direitistas contra a unicidade sindical
21/1/75 – Governo aprova a Unicidade sindical, com apoio do PCP e oposição do PS e PPD
26/1/75 – Realização do Congresso do CDS no Palácio de Cristal, no Porto, que foi sitiado por manifestantes anti-fascistas
28/1/75 – Manobras da NATO em Lisboa. O desembarque previsto para dia 31 não chega a realizar-se.
2/2/75 – Trabalhadores rurais ocupam as terras abandonadas da Herdade do Picote, em Montemor-o-Novo
15/2/75 – Protocolo adicional à Concordata reconhece o direito dos católicos ao divórcio
21/2/75 – Apresentação do Programa Económico de Transição, elaborado por uma equipa chefiada pelo Major Melo Antunes
11/3/75 – Tentativa abortada de golpe de Estado por parte de militares afectos ao general Spínola. Este e mais 18 oficiais fogem para Espanha. O RALIS sofre um ataque aéreo onde morre o soldado Luís
Na sequência do golpe, as sedes dos partidos direitistas são assaltadas.
14/3/75 – Nacionalização da banca e seguros, seguindo-se as principais empresas dos grupos económicos nacionais.
(Intervencão do Estado nas empresas (Dec.-Lei 222-B/75 de 12 de Março; e Confirmação do encerramento da bolsa (Despacho de 16 de Agosto de 1975)
15/3/75 – A Junta de Salvação Nacional que assumira o poder em 25 de Abril de !974 é substituída por um novo órgão, Conselho da Revolução, que se torna o órgão mais importante do poder político.
23/3/75 – São publicamente reveladas informações sobre os preparativos para acções de terrorismo de direita, tendo por protagonista uma organização contra-revolucionária clandestina que dá pelo nome de ELP.
O Conselho da Revolução institucionaliza as ADUs ( Assembleias de Delegados de Unidade) que gera um verdadeiro processo de democratização da vida nos quartéis.
26/3/75 – Tomada de posse do 4º Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves
27/3/75 Costa Gomes, presidente da República, recebe ao longo da semana os embaixadores dos países da NATO
31/3/75 - Realizam-se as primeiras ocupações de terras no Alentejo. Criação do Subsídio de desemprego
7/4/75 – O MFA ( O Movimento das Forças Armadas, que protagonizou o golpe militar em 25 de Abril de 1974 que levou ao derrube do regime fascista) confirma a «via socialista»
11/4/75 – Assinatura do Pacto constitucional MFA- Partidos
15/4/75 – Aprovadas as Bases da Reforma Agrária
25/4/75 – Realização das primeiras eleições livres para a Assembleia Constituinte: PS é o mais votado (37,9%), PPD (26,4%), PCP (12,5%), CDS (7,6%), MDP (4,1%), UDP (0,8%).
1/5/75 – Incidente nas comemorações do 1º de Maio, alegadamente por Soares não conseguir entrar na tribuna.
5/5/75 – Formação do MDLP, organização contra-revolucionária clandestina chefiada por Spínola
19/5/75 – Início do conflito no jornal «República» entre os trabalhadores e a direcção ( ligada ao PS) . Os elementos do PS retiram-se do Governo como forma de protesto, acusando o PCP. Mas no dia 30 de Maio o PS regressa ao governo.
27/5/75 – A Rádio Renascença, propriedade do Episcopado, é ocupada pelos trabalhadores e começa a emitir programação a favor do avanço da revolução.
Aprovação da Lei do Divórcio
28/5/75 – O COPCON ( organismo militar com força operacional) ocupa as sedes do MRPP e prende 400 militantes.
30/5/75 –Instituído o serviço cívico estudantil
2/6/75 – Abertura solene da Assembleia Constituinte
25/6/75 – Independência de Moçambique
29/6/75 – Fuga de 89 pides da prisão de Alcoentre
30/6/75 – Início de combates na cidade de Luanda entre MPLA, FNLA e UNITA
2/7/75 – Como protesto contra a decisão do governo de entregar a Rádio Renascença ao Episcopado, trabalhadores e organizações partidárias e cívicas manifestam o seu apoio à luta dos trabalhadores da RR, formando piquetes para evitar a entrada nas instalações de gerência.
3/7/75 –Manifestação operária em Lisboa, convocada pelos trabalhadores da Siderurgia, exigindo o julgamento dos pides, e responsabilizando o governo pela fuga dos pides além de manifestarem solidariedade aos trabalhadores da Rádio Renascença
5/7/75 – Independência de Cabo Verde
8/7/75 – MFA aprova o chamado «Documento-Guia da Aliança Povo-MFA», consagrando o Poder Popular, e que merece críticas do PS, PPD e CDS
Em S.Pedro da Cova a população ocupou as instalações da Companhia de Minas, encerradas desde 1970, transformando-as em Centro Revolucionário Mineiro, deliberando também deixar pagar as rendas de casa e entregá-las ao referido Centro.
10/7/75 – Manifestação popular de apoio ao Documento aprovado na assembleia do MFA, promovida pelo PCP, MÊS, PRP, UDP, FSP, MPD,LCI e Intersindical.
Entretanto, o PS abandona o Governo, seguido uma semana depois pelo PPD
12/7/75 – Independência de S.Tomé e Príncipe
13/7/75 –São destruídas sedes do PCP ( em Rio Maior) e da FSP (Frente Socialista Popular, um partido formado a partir da ala esquerda do PS).
Têm aqui início uma série de acções violentas contra as sedes de partidos e organizações políticas de esquerda, registadas por todo o país mas com maior intensidade no Norte e Centro. Esta onda de violência conotada com as forças contra-revolucionárias ficou conhecida por Verão Quente.
18/7/75 – Grande manifestação das comissões de moradores e de trabalhadores na cidade do Porto de apoio às decisões da Assembleia do MFA que aprovou o Poder Popular.
19/7/75 – Comício do PS na Fonte Luminosa, na Alameda ( em Lisboa), com a presença de milhares de manifestantes contra-revolucionários, onde o dirigente do PS, Mário Soares, exige a demissão do primeiro-ministro Vasco Gonçalves
No Porto elementos desconhecidos destroem as sedes de partidos progressistas (ex.: MDP), enquanto militantes do PS cercam as instalações do Rádio Clube Português
25/7/5 – Assembleia do MFA
27/7/75 – Congresso da Intersindical
31/7/75 – MPLA controla Luanda. Intensifica-se a ponte aérea que traz de regresso muitos retornados portugueses que viviam em Angola, e noutras colónias.
7/8/75 – Um grupo de destacados oficiais entrega ao Presidente da República, general Costa Gomes, o chamado «Documento dos Nove», que é apoiado pelo PS e por todas as forças políticas da Direita.
8/8/75 – Tomada de posse do 5º Governo Provisório, com militares, independentes e militantes do PCP e MDP, chefiado pelo General Vasco Gonçalves.
11/8/75 – Destruição das sedes do PCP, do MDP e da União dos Sindicatos em Braga
13/8/75 – Apresentação do «Documento do COPCON» defendendo o «poder popular de base».
14/8/75 – São afastados 24 jornalistas do Diário de Notícias
18/8/75 – Vasco Gonçalves discursa em Almada
20/8/75 – Grande manifestação de apoio ao documento do COPCON
25/8/75 – Criação da Frente Unida Revolucionária ( que reúne várias organizações revolucionárias: FSP, LCI, LUAR, MÊS, PRP)
27/8/75 – Encerramento das instalações da 5ª Divisão, ordenada pelo COPCON e executada por unidades dos Comandos dirigidas pelo oficial contra-revolucionário Jaime Neves.
Manifestação de rua organizada pela FUR contra o capitalismo e a social-democracia.
29/8/75 – Costa Gomes, Presidente da República, demite Vasco Gonçalves, e nomeia-o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas que, no entanto, não assumirá por efeito da pressão exercida pelo chamado grupo dos nove»
5/9/75 – Curiosa Assembleia do MFA em Tancos onde os Chefes de Estado-Maior concentravam já em si próprios todos os votos que decide modificar a composição do Conselho da Revolução de forma a permitir a sua hegemonia por parte dos militares ligados ao «grupo dos nove»
10/9/75 – São desviadas 1000 espingardas automáticas G3 do quartel de Beirolas
10/9/75 – Criação de estruturas militares revolucionárias e manifestação dos SUV (soldados unidos vencerão) no Porto de apoio ao poder popular
12/9/75 Comício da FUR no Campo Pequeno a favor do Poder Popular
No Porto, a polícia a mando do Governador civil Socialista impede e dissolve a reunião do Conselho Municipal do Porto (que reúne as Comissões de Moradores, o SAAL, várias Comissões Sindicais, Cooperativas e Organizações Populares da cidade) .
O brigadeiro Eurico Corvacho é substituído à frente da Região Militar do Norte pelo coronel Pires Veloso, uma figura grada aos meios reaccionários.
17/9/75 – Grande Manifestação em Beja de apoio à Reforma Agrária, convocada pelo Sindicato dos trabalhadores Agrícolas e pela Liga dos Pequenos Agricultores, e apoiada pelo PCP
19/9/75 – Tomada de posse do 6º Governo Provisório, sob a chefia do Almirante Pinheiro de Azevedo, e composto por militares, independentes, elementos do PS, PPD e PCP, cujo programa político recebe o apoio da Confederação patronal.
20, 21 e 22/9/75 – Agudização da luta política nas ruas. Manifestação dos Deficientes das Forças Armadas. Prosseguem as nacionalizações.
25/9/75 – Nova manifestação dos SUV em Lisboa. Com o objectivo de retirar poderes ao COPCON, o 6º Governo Provisório cria o AMI (Agrupamento Militar de Intervenção)
27/9/75 Embaixada e Consulados espanhóis no Porto e Lisboa invadidos e destruídos por manifestantes que protestavam pela execução de 5 oposicionistas espanhóis pelo Estado fascista de Franco.
29/10/75 – Realização de uma manifestação no Porto convocada pela Comissão de luta dos quartéis CICAP/RASP com apoio dos SUV. Outra manifestação promovida pelo SU foi realizada no Entroncamento
2/10/75 Grande Manifestação em Beja convocada pelos Secretariados das Intercomissões de Trabalhadores e Moradores e pelos soldados da Base Aérea de Beja, a que aderiram os soldados do Regimento de Artilharia de Beja
1/10/75 – Pires Veloso, comandante da Região Militar do Norte ordena a desarticulação do CICAP, quartel situado no centro do Porto, e afecto às forças revolucionárias. Face à recusa por parte dos militares, Pires Veloso recorre ao Regimento de Comandos da Amadora para expulsar os militares revolucionários.
7/10/75 – Militares do CICAP, e de outras unidades,ocupam o RASP (Regimento de Artilharia da Serra do Pilar, em V.N.de Gaia)
8/10/75 - Ataque de elementos contra-revolucionários aos trabalhadores que apoiavam os soldados do RASP (Regimento de Artilharia da Serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia) contra as medida do coronel Pires Veloso.
9/10/75 _ Manifestação dos SUV ( calcula-se em 4.000 soldados) em Coimbra, com a presença de muitos apoiantes, e de muitas comissões de trabalhadores e de moradores
14/10/75 Fim da sublevação dos militares do RASP por intervenção persuasiva do Chefe de Estado-Maior do Exército, General Carlos Fabião.
15/10/75 – O 6º Governo manda selar as instalações da Rádio Renascença, ocupadas desde Maio pelos Trabalhadores, mas a ocupação mantém-se.
7/11/75 – Emissor da Rádio Renascença, na Buraca, é destruído à bomba por ordem do Governo - que para o efeito utiliza o AMI - como forma de eliminar as emissões e os programas de carácter revolucionário.
7,8 e 9/11/75 – Manobras militares a nível nacional com a participação dos 3 ramos das Forças Armadas cujo plano é a concentração de tropas no Norte, enquanto o «inimigo» é localizado no sul do país.
8/11/75 – Reunião plenária das Comissões de Trabalhadores da Cintura Industrial de
Lisboa
9/11/ Manifestação de apoio das forças contra-revolucionárias ao 6º Governo
12/11/75 – Grande manifestação de operários à frente da Assembleia da República
Continuam a onda de atentados bombistas contra militantes revolucionários e de ataques e destruição às sedes de sindicatos e partidos revolucionários ( no dia 12 em Aveiro, poucos dias depois no Porto com a destruição da sede da União dos Sindicatos do Porto e da sede do MDP)
15/11/75 – Juramento de bandeira no RALIS (um quartel às portas de Lisboa) de soldados com o punho fechado na presença do chefe de estado-maior do exército e de representantes das comissões de trabalhadores e moradores das zonas de Marvila, Beato e Olivais
16/11/75 – Manifestação de trabalhadores da cintura industrial de Lisboa
19/11/ 75 –Governo auto-suspende-se
20/11/75 – O Conselho da Revolução decide substituir Otelo por Vasco Lourenço à frente da Região Militar de Lisboa
23/11/75 – Comício do PS e de toda a reacção direitista
25/11/75 – Golpe contra-revolucionário dirigido por Ramalho Eanes que neutraliza as unidades militares de esquerda, e prendem e matam militares revolucionários. Na acção contra-revolucionária destaca-se o Regimento de Comandos da Amadora que ataca o Regimento da Polícia Militar.
O pretexto foi a acção levada a efeito nesse dia pelos pára-quedistas que tinham ocupado o Comando da Região Aérea de Monsanto e 6 bases aéreas para protestar e pedir a demissão do Chefe do Estado Maior da Força Aérea que acabara de mandar passar à disponibilidade cerca de 1000 soldados de Tancos.
Declaração do Estado de sítio (Dec. 670-A/75 de 25 de Novembro)
27/11/75 – Otelo Saraiva de Carvalho demite-se, e o COPCON é integrado no Estado Maior General das Forças Armadas.
17/12/75 – Criação de tribunais especiais.
Criação do CLARP ( Comité para a libertação dos antifascistas e revolucionários presos)
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