Crimes por Encomenda: Violência e Pistolagem no Cenário Brasileiro

BARREIRA, César. 1998. Crimes por Encomenda: Violência e Pistolagem no Cenário Brasileiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará/Núcleo de Antropologia da Política.178 pp.

Antônio Rafael
Doutorando, PPGAS-MN-UFRJ

Cada vez mais, afirma-se dentro do campo de estudos sobre a violência no Brasil, em especial da criminalidade, o entendimento de que não é possível tratar dos fenômenos a ele relacionados sem levar em conta as valorações produzidas por aqueles que participam dos contextos violentos. Isso significa eleger como objeto de estudo as organizações ou ações criminosas, a partir da representação que seus membros fazem de si mesmos e de suas práticas. Se a violência aparece como o Outro que desnaturaliza a ordem social, colocando em xeque seus fundamentos e mecanismos de coesão e deslocando identidades pessoais e grupais, é necessário perceber que é impossível situá-la fora da experiência, afirmando, deste modo, classificações apriorísticas como ponto de partida e de sustentação do trabalho etnográfico. A violência, como dimensão imanente a todo campo social, deve ser entendida como algo que se produz e que só existe sob formas socioculturais específicas (o que recoloca o questionamento a respeito da positividade do conflito), e que só através da experiência nativa, no momento em que esta se articula com a experiência de campo do investigador, pode se dar a conhecer. O que no limite equivale a um deslocamento de perspectiva: esquivar-se de um viés que parte do Estado e responde exclusivamente à demanda por políticas públicas penais, fazendo uso de modelos jurídicos ou criminológicos, e designando, reflexivamente, o aparato jurídico, policial e prisional como objeto privilegiado da análise.

O livro de César Barreira segue nesta direção, na medida em que busca situar um personagem da sociedade brasileira que até aqui permaneceu nas sombras ? o pistoleiro, assassino de aluguel, "braço armado" e "autor material" dos crimes de mando, de encomenda. Se a sua existência remonta ao século passado, quando era acionado como mediador das lutas político-familiares, suporte de um poder econômico que se exercia a partir do território, hoje torna-se peça-chave de uma complexa rede de relações, denominada pelo autor de "sistema de pistolagem". Tal rede pode ser sumariamente configurada em dois blocos. O primeiro é constituído pelo lado mais visível do sistema, explícito na figura de seus operadores: pistoleiros, "ajudantes" do crime, intermediários e mandantes. No segundo, a trama se ramifica: o poder judicial e os órgãos de segurança, uma vez parcialmente capturados por tais organizações, irão tornar-se responsáveis pela conversão do crime em legalidade. O que, juntamente com o apoio dos detentores de capital político ou econômico, permite a manutenção de um "lado legal" da organização como contraponto a algo que continuamente será posto "fora da lei".

O modo como o livro está organizado reflete o próprio movimento de aproximação do tema por parte do autor. Inicia-se através de matérias de jornais, especialmente no âmbito da campanha promovida no final do ano de 1987 e início de 1988 para acabar com a pistolagem no Estado do Ceará. Destas primeiras incursões surge a constatação de que tais crimes, historicamente, estão ligados a duas grandes vertentes: o voto e a terra. Materializa-se no assassinato de adversários, particularmente quando se aproximam as eleições, promovendo a reprodução do mando político, assim como no de líderes camponeses envolvidos na organização e representação dos trabalhadores rurais. Tal é a matéria do segundo capítulo, juntamente com a análise de dois outros momentos em que o fenômeno da pistolagem ganha visibilidade: a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Pistolagem instalada no Congresso Nacional no ano de 1994, e um estudo sobre as eleições de 1996 em Maracanaú, município do Estado do Ceará. Estes estudos, além de exporem o modo como a pistolagem é apreendida em diferentes momentos e contextos institucionais, introduzem o fenômeno explicitando alguns dos mecanismos que estão na base do seu funcionamento (cito, como exemplo, a hierarquia nas classificações morais dos crimes, produzidas pelos jornais; o deslocamento de um crime político em direção ao seu enquadramento como conflito interpessoal; a tentativa de convencer a opinião pública de que a vítima é responsável pelo seu destino ? a morte física precedendo ou sucedendo a morte moral; a inserção de policiais na política e todo o processo de lançar-se candidato movido por uma plataforma que tem sua sustentação no combate à pistolagem).

A parte central do livro, que se apresenta como uma análise associada diretamente aos dados empíricos, encontra-se no capítulo terceiro, no qual o autor busca trabalhar a fala de dois informantes, tomados como casos paradigmáticos para a compreensão do tema tratado. Mas, certamente, vale abordar introdutoriamente, e ele assim o faz, todas as armadilhas e dificuldades resultantes da entrada e permanência no campo. No dizer de um dos seus informantes: "Olha, vou dizer o seguinte: eu tenho alergia a pergunta. Não gosto de róseo, nem de azul, caixão de anjo" (:27). Como trabalhar em um ambiente fortemente marcado por questões morais e de honra e, sobretudo, como articular estes códigos com aqueles do pesquisador sem cair em um relativismo absoluto ou na afirmação de uma exterioridade irredutível do objeto? "O crime de encomenda é, em princípio, destituído de valores éticos" (:20)? Eis as interrogações que o autor nos coloca e que podem ser estendidas para englobar a pertinência dessas noções enquanto operadores analíticos: que lugar, por exemplo, deve ocupar a noção de honra em nossas análises? Outras questões lhes são adjacentes e resultam do próprio processo de coleta dos dados: qual o papel de terceiros na indicação de possíveis entrevistados e de que modo esses mediadores interferem no processo de pesquisa? Como deve se apresentar o entrevistador para o entrevistado? Deve declarar seu real objeto de estudo quando é obrigado a assumir, em várias situações, o lugar de interrogado? Deve demonstrar conhecimento prévio sobre situações específicas nas quais o entrevistado teve participação ou uma "ignorância forçada"? Afinal, o que é esta "lógica da suspeita" (:31) que tanto o pesquisador quanto os entrevistados parecem partilhar dentro de um contexto em que o limite entre a investigação sociológica e a investigação policial é tênue? Por fim, e de modo mais subjetivo: qual é o lugar do medo e empatia? Todas estas indagações nos remetem não tanto a pressupostos metodológicos quanto àquilo que os informam: escolhas estratégicas postas em movimento na tentativa de reduzir a relação assimétrica constitutiva do processo de investigação, assim como de fundar a reflexividade ? "o pensar pesquisando" (:33) ? através da explicitação dos cânones de neutralidade e distanciamento nas pesquisas sociológicas.

Entre todas as histórias colhidas, dois casos são tomados como versões exemplares. Em um deles, o principal personagem assume sua vinculação com os crimes de pistolagem, ainda que tenha uma clara noção dos riscos que corre ao entrar em um jogo que não domina, o do discurso. No segundo caso, o indiciado em crimes de pistolagem nega seu envolvimento, posicionando o motor de suas ações no campo da honra. De um pólo a outro, as categorias de "vingador" e de "pistoleiro" vão sendo objetivadas, expondo as limitações de tal clivagem (lembro que a distinção entre "profissionais" e "vingadores", em especial no que se refere ao cangaço, é recorrente nos estudos sobre o tema). Não se trata aqui de propor uma tipologia cristalizada a partir das motivações fornecidas pelos informantes, mas de perceber os efeitos gerados pela evocação de um motivo ou outro quando do cumprimento de determinada ação. Só assim podemos abandonar o projeto, sempre redutor, de buscar as causas da criminalidade e dirigir nossos esforços para a compreensão do funcionamento real daquilo que tomamos como objeto de nossa investigação e de todo o conjunto de normas e valores imbricados no processo.

Assim, utilizando como fio condutor a trajetória de vida destes depoentes, o autor brinda-nos com informações valiosas acerca do "mundo da pistolagem": os atributos pessoais e comportamentos requeridos para o exercício de tal atividade; a relação assimétrica e hierárquica ? e também conflituosa ? entre mandantes e executores; os modos como os serviços são contratados e o papel dos intermediários, os chamados "corretores da morte" (com a crescente "profissionalização" do pistoleiro, as contratações de "serviços" tornam-se interestaduais ou interregionais); a "lei do silêncio" que impera quando da prisão de algum pistoleiro; os preços e "tabelas de preços" que variam em função da posição social ocupada pela vítima; os "sindicatos do crime", organizados em torno de uma liderança ou intermediário, e sua concatenação com empresas legais; a atomização da rede de proteção, que de certa maneira atualiza seu "lado nômade" (:105) (talvez fosse melhor falar aqui de uma mobilidade sedentária); a incorporação de valores urbanos; os estatutos da justiça (certamente, nos casos assinalados, não é a mesma justiça que está em jogo. Os mecanismos compensatórios que o Estado aciona quando requer uma reparação por um dano cometido não é equivalente àqueles que são acionados diante dos crimes ligados à honra ou crimes de vingança, que têm como emblema as disputas familiares. Trata-se de um outro código, de um outro registro).

Por fim, vale ressaltar que a opção por trabalhar com fontes diversas ? meios de comunicação; entrevistas; literatura de cordel (assunto do capítulo quatro, em que aborda as representações populares do fenômeno, tendo como contraponto as histórias de cangaceiros e bandidos-heróis) ? possibilitou ao autor focalizar o tema em sua polissemia. As múltiplas verdades que o fenômeno comporta "descortinam-se" em suas conclusões, que, sem dúvida, mais do que esgotar o tema, apontam para desdobramentos futuros e para efeitos concretos, escapando, assim, do encapsulamento em um terreno unicamente acadêmico.

Revista Mana

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