Colônia e nativismo ? a história como "biografia da nação"

Thomas Wisiak

Pós-graduando do Depto. de História da USP

SILVA, Rogério Forastieri. Colônia e nativismo ? a história como "biografia da nação" São Paulo, Ed. Hucitec, 1997, 143 p.

Colônia e nativismo ? a história como "biografia da nação", situa-se na difícil intersecção da crítica historiográfica com um dos grandes temas da atualidade: a questão nacional. Rogério Forastieri coloca em discussão uma noção sempre presente nas diversas gerações de historiadores que se preocuparam com o Brasil: o nativismo. Como bem mostra o autor, esta idéia ganhou na historiografia, seja brasileira, seja brasilianista, uma consistência por ele tida como aparente, servindo mais de instrumento de discursos históricos instituidores do um nexo colônia-nativismo-nação, do que como um recurso eficaz para a compreensão de realidades históricas precisas. As principais preocupações da obra são, portanto, aquelas relacionadas ao nativismo como elo entre colônia e nação.

Na introdução o autor expõe sua concepção de história, fundamento do trabalho a que se propôs. Admitindo o avanço da pesquisa histórica das últimas décadas com a abertura de uma infinidade de temas, tem o cuidado de rejeitar o relativismo ao observar que não há tema neutro. Qualquer investigação supõe um conjunto de pressupostos comprometidos com uma teoria, e o trato de um tema particular não prescinde das articulações deste com um quadro de referências e determinações mais geral que lhe dá sentido e dimensão. Assim, merece destaque o cuidado que deve tomar o historiador com a articulação entre a perspectiva da unidade, referente às equivalências estabelecidas no discurso, e a da diversidade, referente às não-equivalências da realidade, no seu trabalho de tornar compreensível o real.

O primeiro capítulo ? A História como "biografia da nação"- parte da crítica de Gramsci às formulações que impõem à história um sentido unívoco: o da lenta e gradual manifestação dos elementos formadores de um sentimento nacional que, por sua vez, encontra num determinado momento as condições favoráveis para se realizar plenamente, como se a história fosse o inevitável caminho da formação de uma nação, e toda a história a somatória das histórias nacionais particulares. Voltando-se então para o caso brasileiro, onde existe o peso de um passado colonial, o autor identifica como correspondente daquele sentimento nacional o sentimento nativista, ao qual a historiografia comumente recorre para estabelecer a relação histórica entre colônia e nação. E assim surge um problema: se a época colonial não passa de um momento da história nacional, perde-se o que lhe era específico, prevalecendo apenas o que foi selecionado para fazer parte da história da nação brasileira. A tarefa de demonstrar que o período colonial tem uma historicidade própria completa o capítulo.

Tal operação tem, como ponto de partida, a perspectiva sugerida por Fernando A. Novais de que o Antigo Regime, correspondendo à transição do feudalismo para o capitalismo, define o papel das colônias na Época Moderna, e de que o Antigo Sistema Colonial, peça fundamental daquele sistema mais geral, compreende o conjunto das determinações que agem sobre as situações coloniais particulares. Como conseqüência tem-se, entre outras, que a diversidade, as variações, e as particularidades inerentes a cada situação estão inscritas dentro dos limites impostos pelo próprio sistema, ao mesmo tempo em que a crise do Antigo Sistema Colonial e do Antigo Regime, coincidente com a emancipação política das áreas coloniais na América, abre um campo de possibilidades onde o resultado do processo não foi mais do que a realização de uma delas.

Nestes termos, o campo para a pesquisa histórica apontado por Forastieri é justamente o quadro de alternativas aberto em cada uma das áreas coloniais com o desenvolvimento da crise, e o processo ulterior de escolha, que acabou por privilegiar uma possibilidade em detrimento de outras. Fica enfatizado, então, que deve-se compreender a colônia não em função de uma época posterior, mas a partir da sua relação com o todo de que fazia parte e que a determinava enquanto segmento de um processo histórico específico.

O segundo capítulo, Sobre colônias e colonização, é reservado para uma discussão sobre os elementos que, na historiografia, comumente aparecem como definidores do que seja colônia. Forastieri identifica, inicialmente, uma tradição que relaciona o período colonial com o período anterior à emancipação política do Brasil, como encontramos, por exemplo, em Sérgio Buarque de Holanda. Mas logo mostra que outros importantes autores não aceitam o rompimento dos laços políticos com Portugal como o divisor de águas entre colônia e não-colônia. Neste caso, vê-se obrigado a discutir determinadas interpretações que marcaram a historiografia, privilegiando Celso Furtado, Ciro Flamarion S. Cardoso, Jacob Gorender e Maria Sylvia de Carvalho Franco. Constatando que, para além das diferentes abordagens consideradas por estes autores, o debate acerca da passagem do mundo colonial para o não-colonial remete a uma questão de fundo que é a da ausência ou presença do trabalho escravo, questiona até que ponto o escravismo pode ser tomado como decisivo para caracterizar uma situação colonial. E sua questão se justifica plenamente quando lembra que este compreende uma forma particular de um tipo de trabalho, o trabalho compulsório que, de resto, também se fez presente na Europa Central e Oriental no mesmo período, quando do advento da chamada segunda servidão.

Sem uma resposta definitiva para o problema, o leitor vê-se contudo diante de um avanço na definição de colônia. Tomando como ponto de partida as observações de Maurice Dobb, o autor admite que o capitalismo deve ser compreendido como um sistema sócio-econômico único, que se constituiu plenamente na Inglaterra da Revolução Industrial, com a eliminação do produtor independente e, portanto, com a consolidação da divisão entre capital e trabalho. Neste sentido, a Época Moderna compreenderia a primeira fase do sistema capitalista, a fase de sua formação, e a situação colonial se definiria pela posição de periferia a ela atribuída na relação de transferência de riquezas ou, melhor, na relação de acumulação primitiva de capital, por um centro dinâmico determinado, ou seja, pelos países europeus em expansão econômica. Ainda que o debate sobre o destino de tais riquezas na Europa não se tenha encerrado, o autor insiste que, para a periferia, a transferência de riquezas foi marcante no seu desenvolvimento histórico, determinando as diversas formas de dominação política e trabalho compulsório em cada uma das áreas coloniais na América.

O trabalho se completa no terceiro capítulo Sobre "movimentos nativistas", com a análise de uma das formas com que a negação da situação colonial tem sido apresentada na historiografia, o nativismo. Percorrendo um largo período de produção historiográfica, Forastieri constata que o tema aparece associado a conteúdos variados, que podem ser agrupados em pelo menos três campos: conflitos - tanto para o período colonial como para o regencial, instituições - como no caso do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e lideranças políticas. Além disso, os contextos em que tal expressão é mobilizada são também os mais variados: luta contra estrangeiros, movimentos precursores da independência, lusofobia, reivindicações populares, movimentos precursores do nacionalismo e sentimento autonomista. De tal modo que a mobilização do termo para os diversos movimentos significativos na colônia e, muitas vezes, em períodos posteriores, tem mais a ver com o confronto de opiniões entre autores do que com a possibilidade de unificar estes movimentos a partir de um "denominador comum" (p. 66).

A inconsistência deste recurso explicativo é reforçada quando se constata a preocupação revelada por esta historiografia em afirmar ou negar o conteúdo nativista de algum movimento, descurando da busca da operacionalidade do conceito. Dessa forma, o recurso à expressão nativismo acaba imprimindo à história uma homogeneização na seleção dos eventos que contrasta com a complexidade do processo. Esta última observada por Sérgio Buarque de Holanda, que anunciou a dificuldade em se determinar o momento em que passa a existir a percepção da unidade na América portuguesa, além de ter apontado para uma diferenciação de ritmos entre o processo de unificação e de emancipação políticas do Brasil. A dificuldade aumenta quando o termo nativismo aparece alternando-se com expressões como nacionalismo e patriotismo, reforçando a posição de autores que vêem a existência da nação brasileira desde inícios da colonização. Nesse plano, a conexão entre nativismo e patriotismo aparece sob a forma de "exaltação das coisas da terra" (p. 74). Presente numa certa fase da história literária no Brasil, o nativismo com este conteúdo pode ser datado, em contraste com o seu variadíssimo uso na historiografia, reduzindo-o à condição de instrumento de uma história viesada, incapaz de avançar na compreensão da realidade.

Em suas conclusões, Forastieri sugere duas formas de leitura de seu trabalho. A primeira, está ligada à clara posição de crítica ao nexo colônia-nativismo-nação em que a história colonial perde a sua especificidade e o nativismo, como elo de ligação com a nação, dilui as diferenças entre colônia e nãocolônia. A segunda, tem a ver com uma tentativa de definir o que seja colônia, uma vez rejeitada a perspectiva do nativismo nos termos em que foi criticado.

Admitindo os dois momentos históricos do capitalismo, o da sua formação e o da sua consolidação, a colônia deve ser entendida na sua historicidade própria, isto é, na sua relação com o capitalismo mercantil, enquanto que os elementos ordenadores da realidade posterior, como as noções de nação, homem livre, e liberdade, pertencem ao contexto do capitalismo industrial. Desta forma, o autor aponta para a possibilidade de se avançar no debate de um problema sempre recorrente na historiografia, e cada vez mais atual, que é o da formação do Estado nacional brasileiro, preocupando-se em anotar que "a compreensão do objeto 'nação' não seria dado a partir do 'passado colonial' entendido como 'anterioridade lógica' e cronológica da nação, mas como objeto posto por um novo ordenador do real: o capital industrial. (p. 91)"

O texto vem acompanhado, ainda, de três importantes anexos onde se apresentam a ocorrência da expressão nativismo na historiografia brasileira e brasilianista, os diversos contextos em que tal expressão é utilizada, além do poema A Ilha de Maré, de Manuel Botelho de Oliveira (primeira edição de 1705), primeiro texto considerado nativista -no sentido de exaltação das coisas da terra- na literatura brasileira ou, nos termos propostos por Forastieri, na literatura da América portuguesa.

Revista de História - USP

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