Reforma agrária - o impossível diálogo

Martins, José de Souza. Reforma agrária - o impossível diálogo, São Paulo, Edusp, 2000, 173 pp.

Silvana de Souza Nascimento
Doutoranda em Antropologia Social - USP
Pesquisadora do Núcleo de Antropologia Urbana - USP

Reforma agrária - o impossível diálogo, de José de Souza Martins, reúne um conjunto de ensaios de sociologia do conhecimento que problematizam uma questão fundamental que se encontra na pauta de inúmeros debates tanto no meio acadêmico quanto entre militantes políticos: a situação social e o destino histórico dos trabalhadores rurais, especialmente os assentados e acampados, atores e vítimas dos programas da reforma agrária que se desenrolam desde os anos 50 no Brasil. Os textos apresentam as diferentes maneiras pelas quais a questão agrária é pensada e praticada pelos seus protagonistas e, particularmente, mostra, de forma crítica, como esse problema tem sido incorporado à teoria e à prática das agências de mediação da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e do MST (Movimento dos Sem Terra).

Apesar de ser uma coletânea de ensaios, resultados de conferências realizadas ao longo de 2000, com exceção do último capítulo, uma versão de uma exposição feita em 1997 na Itália, o livro apresenta uma unidade de argumentação que culmina com uma proposta de crítica social, e socialista, ao capitalismo. Em linhas gerais, Martins quer demonstrar e compreender como o conhecimento sobre a reforma agrária é utilizado e elaborado pelas agências de mediação (CPT e MST), pelos agentes do Estado e também pelas organizações populares. O autor mostra que há um grave descompasso ¾ em suas palavras, um abismo cultural ¾ entre as diferentes instâncias que parecem estar comprometidas na luta pela terra e, no entanto, não parecem falar a mesma língua. Nesse sentido, a luta pela reforma agrária não acompanha a luta pela terra de trabalho.

Procurando questionar a natureza desses movimentos sociais, Martins demonstra que a reivindicação da "reforma agrária", criada nos anos 50 por intelectuais, religiosos e políticos das classes médias, surge fora das organizações dos próprios trabalhadores rurais. Portanto, resulta mais de um propósito ideológico, de denúncia das injustiças, do que propriamente de uma verdadeira tentativa de transformação social. Então, desde sua origem, a idéia da reforma aparece como uma intenção partidária, comprometida com a ideologia das esquerdas, de herança marxista (e não marxiana), e termina por cristalizar não apenas o pensamento sobre a questão agrária mas também sobre os principais sujeitos desta luta, os camponeses, e sua história.

Desse modo, o autor vê nestes movimentos sociais um certo debilitamento e um hibridismo de classe que, ao invés de permitir a passagem para uma sociedade justa e democrática, entrava mudanças sociais profundas. Assim, a CPT, o MST e outros agentes de esquerda envolvidos nesta questão restringem seu discurso, e também a sua prática, aos aspectos da forma da reforma, ou seja, reduzem a reforma agrária a uma disputa ideológica, em torno dos seus conceitos, relegando-a para o campo dos embates entre idéias e projetos partidários, e não políticos mais amplos.

Martins pretende desconstruir os trabalhos desses agentes de mediação fazendo uma crítica às suas noções de história e de política. Dessa maneira, a consciência dos mediadores está limitada a uma idéia simplificada de história cumulativa e de uma preocupação quantitativa quanto aos números obtidos com a reforma (a quantidade de terras que serão desapropriadas, de trabalhadores favorecidos, de desapropriações realizadas, etc.). A história aparece apenas de maneira a satisfazer as necessidades imediatas, em conformidade com a proposta ideológica do momento, e "não uma consciência mediata do que historicamente é necessário". A política, por sua vez, está delimitada pela ideologia dos partidos e não ligada a uma História, com "H" maiúsculo, movida pelas tensões de um processo contraditório, que, segundo o autor, é a História como ela é (ou pelo menos como ela deveria ser).

Nessa disputa conceitual pela reforma, esses mediadores posicionam-se de maneira contestatória em relação à política fundiária do Estado. Para eles, a reforma não representa uma regularização da terra e vêem apenas na desapropriação o único e legítimo meio para sua efetivação. No entanto, o autor demonstra que, já nos anos 50 e 60, entre os posseiros da Amazônia e do Centro Oeste por exemplo, a luta pela terra se faz justamente pela regularização fundiária. Ele atenta para o fato de que esta não é apenas um ato burocrático e administrativo mas aponta para uma tentativa do Estado de controlar o processo de expropriação e de recuperar o domínio do território, que foi perdido com a Lei de Terras, de 1850.

O sociólogo apresenta uma visão bastante particular em relação ao papel do Estado na reforma agrária e, envolvido diretamente com o problema dos trabalhadores no campo, diferencia-se radicalmente da grande maioria dos intelectuais de esquerda que tem atuado na reforma agrária, ao lado da CPT e do MST. Martins defende a importância fundamental do governo principalmente no que se refere à ampliação dos mecanismos de acesso à terra. Para ele, a atual orientação do governo tem sido de devolver à sociedade os direitos territoriais, atenuando os efeitos conservadores da propriedade da terra e do rentismo. A regularização do acesso à terra revela-se, pois, uma forma de sua redistribuição.

Não nos cabe aqui defender ou criticar a posição política do autor mas a sua interpretação nos possibilita reformular os conhecimentos sobre a reforma agrária e perceber que ela se apresenta apenas como um dos lados da moeda dos impasses históricos do Brasil entre terra e capital. Para compreender o problema da reforma é preciso antes compreender o lugar mais amplo da questão da terra ao longo da História deste país que, segundo Martins, é um desdobramento da questão do trabalho escravo. Em outras palavras, é necessário entender que, no Brasil, a luta pela reforma agrária não tem acompanhado a luta pela terra de trabalho. Nesse sentido, o problema encontra-se na maneira como os agentes mediadores estão construindo o próprio conhecimento não apenas sobre a reforma agrária mas sobretudo sobre a cultura dos trabalhadores pobres do campo.

A cultura camponesa, e caipira, tem sua própria maneira de pensar as transformações sociais e suas inovações. Ela constrói as possibilidades históricas por meio da utopia e de uma constante necessidade social de fabricação do novo. Ao mesmo tempo, e contraditoriamente, ela se baseia num modo de vida tradicional e conserva valores da família, da comunidade, da terra, do trabalho e, por que não, da festa. Assim, os camponeses procuram conciliar a sua inserção inevitável no mundo capitalista com a preservação de valores familiares e comunitários.

Para o autor, este conservadorismo revela uma discordância radical em relação às desigualdades promovidas pelo capitalismo, sem uma habilidade política para transformar a realidade. No entanto, as utopias camponesas tendem a humanizar o capitalismo, sujeitam o trabalho e o lucro aos valores tradicionais e impõem limites às reproduções e produções do capital. Aí se encontra, de acordo com Martins, a verdadeira luta pela terra e a semente da transformação histórica. Portanto, para que o movimento da reforma agrária saia do estado de anomia, em que a mudança não é acompanhada pela consciência social, é preciso que os trabalhos pastorais e a classe média de modo geral recuperem e aproximem-se do conhecimento elaborado pelos trabalhadores rurais e a distinção que eles fazem entre a terra de trabalho, legítima, e a terra de negócio, demoníaca, maligna, capitalizada.

Ora, mas se os camponeses parecem não apresentar uma aptidão política adequada para efetuar a mudança, apesar de elaborarem uma utopia renovadora e transformadora, como ela poderia ser efetuada? As utopias camponesas poderiam ser colocadas em prática para uma sociedade mais justa e igualitária? Como tornar historicamente possível a mudança? Ou ainda, como fazer da reforma agrária não somente um programa de reparação mas de transformação histórica profunda?

O livro de José de Souza Martins sugere que é preciso, antes de mais nada, elaborar a formulação de perguntas que, provavelmente, não podem ser respondidas na imediaticidade da vida mas no desenrolar de um processo histórico no qual a sociedade capitalista e suas desigualdades se impõem. Uma das possibilidades apontadas pelo autor, que ele desenvolve no último capítulo (o único que não trata diretamente da reforma agrária), é recuperar a crítica social e socialista ao capitalismo. Ou seja, uma crítica enraizada, que nasce na prática e no interior das próprias concepções e instituições das sociedades vigentes, dos homens comuns. Não uma crítica partidarizada mas social, que mostre, dentro das contradições e insuficiências sociais, os entraves ao desenvolvimento e as possibilidades de emancipação do homem.

Outra possibilidade, que não exclui a anterior, está relacionada à interpretação elaborada em Caminhada no chão da noite, livro publicado em 1989, pela editora Hucitec, que já prenunciava muitas das interpretações elaboradas nesta última publicação pelo sociólogo. A luta dos pobres no campo deve ter como um dos aspectos centrais a compreensão da sua religiosidade ¾ a dimensão do sagrado - que só faz sentido por meio da festa. Assim, a luta, não apenas pela terra mas pela conservação do trabalho e da família, pode se realizar na festa e abrir a possibilidade para a busca de alternativas e do novo, para que, finalmente, o diálogo se torne possível.

Revista de Antropologia
Departamento de Antropologia FFLCH/USP

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