Preconceito de Marca. As Relações Raciais em Itapetininga (apresentação e edição de Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti)

NOGUEIRA, Oracy. 1998. Preconceito de Marca. As Relações Raciais em Itapetininga (apresentação e edição de Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti). São Paulo: Edusp. 245 pp.

Giralda Seyferth
Profª de Antropologia, PPGAS-MN-UFRJ

Em 1954, no XXXI Congresso Internacional de Americanistas, realizado em São Paulo, Oracy Nogueira apresentou um breve estudo comparativo da "situação racial" brasileira com a de outros países, em especial os Estados Unidos, no qual explicitou uma tipologia dicotômica do preconceito racial, proposta como modelo ideal. Afirmou, então, a existência de dois padrões de discriminação: "preconceito racial de marca" e "preconceito racial de origem". Alguns dos critérios classificatórios demarcadores da distinção são discutíveis pela carga de subjetividade que possuem, sobretudo aqueles relacionados à dimensão afetiva das relações interpessoais, ideologia, etiqueta e ascensão social. À parte as críticas relativas ao fato de Nogueira estar trabalhando com tipos ou modelos ideais, pesaram na construção teórica das duas formas de preconceito, principalmente, o modo de atuação e a definição de membro do grupo discriminado: estabeleceu, em primeiro lugar, que o preconceito de marca determina uma preterição, e o de origem uma exclusão dos membros do grupo atingido; em segundo, que o fenótipo ou aparência racial define o membro do grupo discriminado onde o preconceito é de marca, e a ascendência prevalece nessa definição onde o preconceito é de origem.

Aparência e descendência são, assim, centrais na definição dos respectivos tipos. Mas deve ser ressaltado que, em 1954, Nogueira tentava reformular a noção de preconceito de cor, vigente na literatura sobre relações raciais, para distinguir uma variante brasileira de preconceito racial. Afastou-se, então, de algumas explicações predominantes à época - igualmente influenciadas pelo contraste comparativo com os Estados Unidos -, que subestimavam a questão racial para reduzi-la a um problema de classe. A contribuição desse trabalho está justamente no delineamento da especificidade da discriminação e do preconceito racial no Brasil, e sua relação com o que chama de "marca" e seus pressupostos fenotípicos.

A base empírica da formulação desse modelo veio do trabalho de campo que Nogueira realizou em Itapetininga (SP), no âmbito do programa de pesquisa patrocinado pela UNESCO. Como relatório de pesquisa, o texto "Relações Raciais no Município de Itapetininga" foi publicado duas vezes, em 1954 e 1955 (primeiro em partes, na revista Anhembi; depois em volume organizado por Roger Bastide e Florestan Fernandes). A reedição do texto pela Edusp, após trabalho de edição realizado por Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti, permite retomar a discussão sobre o modelo analítico das relações raciais proposto pela noção de preconceito de marca. Embora orientado, em parte, pela perspectiva dos estudos de comunidade - conforme assinalado na "Apresentação" -, o estudo sobre Itapetininga contém argumentação que conduz ao delineamento da noção de preconceito de marca, por oposição a preconceito de origem, sem qualquer preocupação comparativa mais sistemática com a "situação racial" (expressão que o autor usa entre aspas) americana.

A sistematização do preconceito de marca enquanto reveladora de uma modalidade brasileira de relações raciais partiu da consideração de Itapetininga como um microcosmos do país. Assim, o modelo ideal não está circunscrito aos limites de um estudo de comunidade, atribuindo-se a ele um alcance explicativo que abarca a realidade brasileira.

A parte mais substantiva dos dados reflete as peculiaridades locais. A distribuição da população segundo as estatísticas censitárias de 1940 é um exemplo: pretos e pardos somam apenas 9,2% do total, o que certamente está longe de representar a realidade "nacional". No entanto, esse fato, bem como a análise relativamente sucinta, e muitas vezes incompleta, das relações raciais não obscureceram o argumento central da definição do preconceito à brasileira, referido ao princípio assimilacionista do branqueamento.

O tema do branqueamento, com seu corolário de ascensão social, é abordado desde o primeiro capítulo - um breve estudo sobre o papel do escravo na economia local. Nogueira trabalhou, sobretudo, com os inventários de proprietários - tipo de documento amplamente utilizado por historiadores - para mostrar que os escravos eram a forma preferencial de emprego de capital, constituindo, na maioria dos casos, o principal elemento do patrimônio dos senhores.

A composição da população segundo classe e cor - do século XVIII até a abolição - é o tema do segundo capítulo. A partir da hierarquização da população livre por cor e ocupação, estabelece uma correspondência entre cor e estratificação social, identificando uma classe dominante de proprietários brancos em um extremo, a massa de cativos composta majoritariamente de "pretos crioulos" e "pretos africanos" ou "de nação", no outro, e uma população livre de brancos e mestiços pobres competindo pelos ofícios de maior prestígio. Esses dados serão o ponto de partida para a identificação dos elementos definidores do preconceito de marca: basicamente, um processo de branqueamento da população livre, no qual a cor branca é condição essencial (embora não exclusiva) de ascensão social, e a conseqüente preterição dos indivíduos portadores de traços negróides facilmente identificáveis. Destaca, então, o fenômeno da "incorporação maciça dos mestiços mais claros ao grupo branco" e da "preferência estética pelo tipo 'moreno', isto é, pelos indivíduos de traços caucasóides associados à cor queimada da pele escura e dos cabelos" (:67), concluindo que a ascensão de classe e o branqueamento são aspectos de um mesmo processo. Por outro lado, afirma que tal fenômeno está ausente na classe dominante - exclusivamente constituída por brancos e endogâmica - que justifica seu status pela cor da pele.

Nos dois últimos capítulos da parte do livro dedicada ao tempo da escravidão, esse tema é intermitentemente retomado mediante referências ao afluxo de população de outras áreas da província e de imigrantes - com a formação de uma nova elite de abastados que não pertencem às famílias tradicionais - e ao empobrecimento de uma parcela de descendentes da classe dominante local, que engrossou um núcleo de profissionais urbanos, majoritariamente republicanos e favoráveis à Abolição. Enfim, ao assinalar as mudanças na estrutura social ocorridas nas últimas décadas do Império, o autor registra um aumento no número de brancos que atribui à migração e à mestiçagem.

Na segunda parte do livro, a contribuição fundamental de Nogueira, baseada nas observações de campo e nos dados do recenseamento de 1940, é uma breve discussão do sistema de classificação racial e seus critérios, relativizando os dados censitários. Ele pondera que os dados do censo provêm de declarações dos próprios recenseadores (ou de seus familiares), fato que implica a exageração da proporção de brancos (89,7%) e subestimação das categorias de cor (juntos, pretos e pardos compõem 9,2% da população). Depois, pela observação direta, o autor estimou o grupo mestiço não incorporado ao contingente branco em 20%; somados aos 5,2% de pretos registrados pelo censo, Itapetininga teria 1/4 de sua população classificada como "gente de cor". Independente disso e das inúmeras gradações que marcam os indivíduos classificados como brancos e mestiços, fica evidente o papel da "aparência racial" na atribuição de categorias de identificação e as muitas possibilidades de "branqueamento". Dessa perspectiva, "a variedade de combinação de traços, que podem ir do preto `retinto' [...] ao branco de cabelos finos [...], uma vez posto de lado o critério de origem e considerado apenas o fenótipo, fez com que os limites entre as diversas categorias [...] seja indefinido, possibilitando o aparecimento de casos de identificação controversa, podendo, além disso, a identificação do indivíduo quanto à cor, ser influenciada pela associação com outros característicos de status [...] com tendência a se atenuar a cor de indivíduos socialmente bem-sucedidos" (:146-147).

Essa menção à maleabilidade dos critérios de classificação, a dificuldade de definir uma linha de cor, ou mesmo a visualização do branqueamento como um dos mecanismos de ascensão social, são alguns dos elementos que levaram à formulação de um tipo específico de preconceito racial (que Nogueira não considera um mero preconceito estético baseado na aparência, conforme alguns dos seus críticos).

Evidenciam-se na pesquisa as ambigüidades do sistema classificatório racial no Brasil, instruído pelo reconhecimento histórico de um processo de mestiçagem que possibilita a incorporação dos mestiços mais claros ao grupo branco. As dificuldades desse processo são explicitadas para mostrar como o preconceito racial se manifesta. Assinalar o branqueamento como condição de ascensão equivale, no caso, a desvendar a própria natureza do preconceito racial no Brasil e sua ideologia.

A ideologia brasileira de relações raciais, definida como "ostensivamente miscigenacionista e igualitária" (:196), é o objetivo do quarto capítulo. Apesar de dar peso excessivo ao passado escravista como fundamento explicativo da existência de discriminação racial, a análise dos dados demonstra que a ideologia igualitária encobre "um tipo sutil e sub-reptício de preconceito" (:196), que integra o sistema de representações coletivas do grupo branco. A sociedade impõe, assim, restrições à mobilidade social de pretos e mulatos e "lhe reserva humilhações e dissabores de que os brancos em igualdade de condições estão isentos" (:196). São mencionadas as manifestações mais óbvias de preconceito - provérbios, estereótipos, atitudes de menosprezo à cor escura etc. - para distinguir o modelo brasileiro do americano pela ausência, no primeiro, de segregação racial. Essa aparente visão amenizada do preconceito no Brasil, na verdade, aponta para princípios socialmente pouco explicitados, mas eficazes, de discriminação.

Nogueira aponta para os estigmas raciais que servem como "a espada de Dâmocles da humilhação" (:200) para os portadores de características negróides, mas também afirma que a ideologia brasileira possui elementos que as pessoas de cor podem usar para fazer reivindicações (mas não diz quais), pois não existe separação absoluta entre brancos e pretos, e a situação é de acomodação e não de tensão. A descrição de representações teatrais e os materiais em apêndice, contudo, deixam entrever uma "linha de cor" que está longe de evidenciar acomodação, especialmente se for considerado que brancos e negros (a "gente de cor") freqüentam clubes diferentes.

Independentemente das falhas e limitações eventuais na interpretação das relações raciais, a reedição do livro é oportuna porque propõe um modelo analítico mais geral para pensar a realidade brasileira a partir de um caso exemplar. Além disso, o formato do texto - incluindo, em apêndice, um grande número de documentos e dados obtidos na pesquisa de campo - mostra o cuidado do pesquisador com suas fontes. Não obstante a dificuldade de pensar a noção de marca dicotomicamente - como se os pressupostos de ascendência ou origem estivessem ausentes -, o estudo sobre Itapetininga demonstra que a cor da pele e outros atributos fenotípicos sinalizadores de miscigenação, mais do que símbolos de posição social e indicadores de classe, representam a natureza do preconceito racial no Brasil, percebida de forma mais dramática pelas novas gerações.

Revista Mana

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