Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808)- Fernando A. Novais

A tese de doutorado de Fernando A. Novais “Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808), de 1973 é segundo Laura de Mello e Souza de extrema importância para historiografia brasileira, já que em sua tese Novais lança as bases para uma nova compreensão do período e da dinâmica entre Metrópole-Colônia.
Novais procurou avançar na análise de Caio Prado Jr, e que segundo o mesmo: “Quando Caio analisa o sentido da colonização, fala de uma exploração comercial, mas não explica o que é essa exploração.” (p. 355 in Aproximações Estudos de História e Historiografia) Assim, Fernando Novais recupera as fronteiras que foram abertas por Prado e as alarga, pois, entende o período colonial como integrante do Antigo Sistema Colonial.
Uma das questões levantada por Novais em sua tese é a Escravidão e o Tráfico Negreiro, questão fundamental para que consigamos entender o Sistema Colonial. Segundo Novais “A escravidão foi o regime de trabalho preponderante na colonização do Novo Mundo; o tráfico negreiro que alimentou, um dos setores mais rentáveis do comércio colonial.” (p. 98) Desta forma, a escravidão relaciona-se diretamente com a acumulação primitiva de capital, levando a transição do feudalismo para o capitalismo.
Isso porque, todas as atividades produtivas que vão se desenvolver nas colônias cumprem a função no capitalismo comercial, ou seja, serve para alimentar o mercado Europeu. Desta forma, a colônia produz o que interessa à metrópole, entretanto, como Novais salienta, para que as metrópoles possam desenvolver essas atividades econômicas é preciso de: “Ocupação, povoamento e valorização econômica das novas áreas” (p. 92)
O grande entrave de se fazer isso é por conta do colono que mora na Europa e não se dispõe em realizar o trabalho na colônia, assim, deve-se encontrar mão- -de obra. Vemos esse quadro claramente acontecer quando Portugal vem ao Brasil e se depara com uma população semi-itinerante, tendo então que montar um sistema para que conseguissem encontrar metais preciosos.
Além disso, para resolverem o problema de mão-de-obra, os portugueses usaram num primeiro instante a mão-de-obra indígena, contudo, tiveram grande dificuldade devido a diversos motivos entre eles: a resistência dos índios, domínio de território facilitando então a fuga, doenças trazidas pelos portugueses, estruturas sociais diferentes dos modelos portugueses, como na Carta de Pero Vaz de Caminha que salienta uma das diferenças com os portugueses, já que os índios: “Andam nus sem nenhuma cobertura, nem estimam nenhuma cousa de cobrir nem mostrar suas vergonhas e estão acerca disso com tanta inocência como têm de mostrar no rosto. (...)”
Entretanto o elemento central que fez com que os portugueses não utilizassem predominante a mão-de-obra indígena foi devido se a utilizassem o processo de acumulação se daria no interior da colônia, assim, a maior parte do lucro ficaria com a colônia, então, não atendenderia à necessidade de acumulação de capitais na Europa. Diferente do que acontecia com o africano pois: “ [...] a acumulação gerada no comércio de africanos, entretanto, fluía para a metrópole, realizavam-na os mercadores metropolitanos, engajados no abastecimento dessa “mercadoria” “. NOVAIS (p. 105)
Vemos então que sem entender o tráfico negreiro e a escravidão não conseguimos entender o Antigo Sistema Colonial, pois o tráfico negreiro está diretamente relacionado ao Sistema já que era um comércio a mais, e, muito lucrativo para os comerciantes europeus, atendendo à necessidade de acumulação de capitais na Europa, e na promoção do desenvolvimento do capitalismo.

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