ABAIXO – ASSINADO
Os estudantes abaixo-assinados, considerando que as medidas educativas aplicadas pelo Ministério da Educação não têm vindo a corresponder aos anseios da esmagadora maioria dos estudantes portugueses, uniram-se, mais uma vez, para numa só voz mostrar a profunda insatisfação da massa estudantil.
Neste sentido, nós, estudantes do Ensino Básico e Secundário, expressamos o nosso desagrado pelas seguintes razões:·
- O novo Estatuto do Aluno pelo reforço exagerado que dá aos poderes das direcções das escolas, pela minimização do papel dos encarregados de educação na resolução dos problemas dos seus educandos e pela facilidade na suspensão, expulsão ou transferência de escolas dos estudantes ditos "indisciplinados";
- O novo Modelo de Gestão das Escolas nomeadamente pela substituição das direcções colegiais e a criação da figura do Director, a diminuição da participação dos estudantes no novo Conselho Geral, o fim da eleição directa do Conselho Pedagógico e a possibilidade da Ministra da Educação poder demitir as direcções das escolas se assim entender;
- O novo Regime de Faltas que consideramos ser demasiado inflexível pois os estudantes perdem o direito à "falta" numa série de situações como a morte de parentes ou amigos, a participação em actividades associativas ou até mesmo uma simples indisposição. A juntar a isto, o facto de sermos obrigados a realizar uma prova de recuperação quando é atingido o número máximo de faltas (número reduzido e com pouca distinção entre faltas justificadas e injustificadas) a determinada disciplina que pode pôr em risco o prosseguimento dos estudos;
- A falta de condições materiais e humanas que se traduz na inexistência de complexos gimnodesportivos, salas de convívio, materiais didácticos e, principalmente, na insuficiência de professores e funcionários em dezenas de escolas;
-O Modelo de Avaliação Escolar que no nosso entender dá demasiado peso aos exames nacionais e esquece o papel preponderante que deve ter a avaliação contínua.
Por tudo isto, acreditamos que a actual Ministra da Educação não reúne mais condições para desempenhar o cargo pois existe sobre a mesma uma profunda desconfiança e insatisfação por parte da massa estudantil. Neste sentido, exigimos:
- A imediata demissão da Ministra da Educação;
- O direito a uma participação efectiva dos estudantes no geral e das Associações de Estudantes em concreto na definição da política educativa.
Os primeiros subscritores: Mafalda Girão (estudante da Esc. Sec. Maria Amália); Tiago Flôr (Comissão de Luta dos Estudantes da Camilo); Miguel Dores (eleito no Conselho Geral da Esc. Sec. Padre Alberto Neto); Vera de Sousa (Comissão Coordenadora da Plataforma Estudantil "Directores NÃO!"); Tiago Fernandes (Comissão de Luta da Luísa de Gusmão / eleito no Conselho Geral); Pedro Faria Vaz (estudante do ensino recorrente na Esc. Sec. de Miraflores); Tiago Marques (Presidente da Associação de Estudantes da Esc. Sec. de Murça); Inês Simão (activista da Plataforma Estudantil "Directores NÃO!"); Pedro Feijó (Representante dos Alunos Diurnos no Conselho Pedagógico da Esc. Sec. Camões); Sara Solano (subdelegada de turma da Esc. Sec. de Camilo Castelo Branco); Diogo Mendes (Presidente da Assembleia Geral dos estudantes da Esc. Sec. da Tábua); Luís Baptista (Porta-voz da Plataforma Estudantil "Directores NÃO!"); Rita Prates (estudante da Esc. Sec. de Linda-a-Velha);Rodrigo Rivera ( estudante ensino recorrente no Liceu Camões); Gonçalo Roque (delegado de turma da Esc. Sec. Amélia Rey Colaço); Manuel Reis (estudante da Esc. Sec. de Setúbal); Tiago Ramalho (Presidente da Associação de Estudantes da Esc. Sec. Daniel Sampaio); Ricardo Peres (estudante do ensino recorrente na Esc. "Os Mestres"); Hugo Garrido (Vice-Presidente da Associação de Estudantes da Esc. Sec. de Camilo Castelo Branco); Stephanie Cosgrove (representante dos estudantes no Conselho Pedagógico na Esc. Sec. Luísa de Gusmão); Madalena Mateus (Vice-Presidente da Associação de Estudantes da Esc. Sec. de Camilo Castelo Branco); Andreia Lopes (Vice-Presidente da Associação de Estudantes da Esc. Sec. de Murça); Tiago ribeiro( Representante dos Estudantes da Sec. de Paredes);