Ocupantes fora do Iraque: 5 anos de ocupação - 5 anos de Resistência (Concentração no Largo Camões, 29 de Março às 16h.)
Ciências Humanas e Sociais

Ocupantes fora do Iraque: 5 anos de ocupação - 5 anos de Resistência (Concentração no Largo Camões, 29 de Março às 16h.)





Concertos com músicos árabes e portugueses em
Coimbra (8 de Abril), Braga (10 de Abril),
Lisboa (12 de Abril),
Torres Novas ( 13 de Abril)




5 anos de ocupação, 5 anos de resistência



Factos e números sobre a ocupação do Iraque

Genocídio: mais de um milhão de iraquianos foram mortos desde o início da ocupação, dez vezes mais que os números oficiais. A principal causa de morte violenta é a actuação das forças de ocupação. Entre 1991 e 2003, tinham morrido já 2,7 milhões de iraquianos em consequência do embargo económico imposto pela ONU.

Refugiados: O Iraque é hoje o primeiro país do mundo em número de refugiados – 2, 5 milhões no interior e 2,2 milhões nos países vizinhos. Os mortos mais os refugiados atingem perto de um quarto da população iraquiana.

Pobreza extrema: 43% dos iraquianos vive com menos de 70 cêntimos por dia. 60 a 70% da população activa não tem trabalho.

Dependência: 6 milhões de pessoas necessitam de ajuda humanitária para sobreviver, o dobro de 2004.

Menos ajudas: apenas 60% dos iraquianos tem acesso a rações de alimentos governamentais. A cobertura era universal antes da invasão. Por pressão do Banco Mundial, a partir de Junho de 2008 este sistema de abastecimento será suprimido, assim como os subsídios aos carburantes.

Malnutrição infantil: metade dos menores de 5 anos sofre de malnutrição. O baixo peso dos recém-nascidos triplicou, atingindo 11% dos nascimentos.

Contaminação nuclear: em 1991 e em 2003 os EUA lançaram sobre o Iraque mais de 2500 toneladas de urânio empobrecido, em bombas e munições. Solos e reservas de água ficaram contaminados. Os efeitos vão perdurar por 4,5 mil milhões de anos.

Cancros e malformações: em consequência da radioactividade, aumentaram em flecha as malformações congénitas, as leucemias, as doenças da tiróide e o número de cancros. No sul do Iraque os cancros aumentaram 11 vezes entre 1988 e 2002. As malformações congénitas atingem 67% dos filhos de soldados norte-americanos que estiveram no Iraque.

Destruição de infraestruturas: 70% da população deixou de ter água potável e 80% não tem esgotos. O abastecimento de electricidade está reduzido a duas horas por dia. A cólera, que tinha sido erradicada, espalhou-se por metade das 18 províncias iraquianas.

Destruição do sistema de saúde: 2 mil médicos foram assassinados. Metade dos 34 mil médicos existentes em 2003 abandonou o país. Dos 180 grandes hospitais, 90% carece de recursos essenciais. Os hospitais foram transformados pelos esquadrões da morte em centros clandestinos de detenção, tortura e assassinato.

Destruição do sistema de ensino: mais de 800 mil alunos deixaram de ir à escola primária (22%) e só metade dos que completam a instrução primária iniciam o secundário. Outras 220 mil crianças refugiadas com as famílias em países vizinhos estão sem escola. Mais de 300 professores e professoras de todas as universidades do país foram assassinados. As milícias religiosas governamentais impuseram a segregação de sexos e o vestuário islâmico.

Destruição dos serviços públicos: já em 2006, 40% do pessoal qualificado iraquiano tinha abandonado o país, levando ao desmoronamento dos serviços.

Roubo de recursos: a produção de petróleo está deliberadamente sem controlo. Calcula-se que a exportação actual de petróleo iraquiano, dominada por empresas norte-americanas, atinja 2,1 milhões de barris por dia, menos meio milhão que antes da invasão. O Iraque tem de importar combustíveis para transportes e uso doméstico.

A fraude da “reconstrução”: em Agosto de 2007, o governo iraquiano tinha aplicado apenas 4,4% do orçamento de Estado para esse ano.

Prisões em massa: 24 mil iraquianos estão presos à guarda das forças dos EUA. Mais 400 mil estão detidos em prisões governamentais.

Guerra sem lei: além das tropas norte-americanas e de outros países ocupantes, actuam no Iraque 180 mil mercenários, não abrangidos por nenhuma lei internacional.

Resistência: permanecem no Iraque 158 mil soldados dos EUA. Segundo dados oficiais norte-americanos, mais de 4 mil foram mortos e 30 mil foram feridos – 82% dos quais em combate.

Programa de libertação nacional: nos últimos dois anos, vários agrupamentos da resistência, incluindo 40 organizações militares, uniram-se numa frente de liberação nacional. Adoptaram um programa democrático que prevê a retirada das forças ocupantes, a reconstrução das estruturas do Estado, a criação de um governo de unidade nacional e a aprovação, em referendo, de uma nova constituição.

Retirado de:
http://tribunaliraque.info/pagina/inicio.html


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CARTA ABERTA AO PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL
20 de Março de 2008
Subscrita por várias organizações cívicas e sindicais



Senhor Primeiro-ministro:

Em 17 de Março de 2003, um dia depois da cimeira dos Açores, o presidente George W. Bush anunciou o iminente ataque militar ao Iraque com a seguinte declaração:

«À Nação do Iraque,
Informação recolhida por este e outros governos não deixa dúvidas de que o regime iraquiano continua a possuir e esconder as mais mortíferas armas (...). O regime tem um historial de rude agressão no Médio Oriente. Tem (...) ajudado, treinado e protegido terroristas, incluindo operacionais da Al Qaeda. O perigo é claro: usando armas químicas, biológicas ou, um dia, nucleares conseguidas com a ajuda do Iraque, os terroristas poderiam concretizar as suas ambições assumidas de matar milhares ou centenas de milhar de inocentes no nosso e noutros países (...). À medida que a nossa coligação lhes retirar o poder, iremos distribuir a comida e os medicamentos de que precisam. Iremos desmontar o aparato de terror e ajudar-vos-emos a construir um novo Iraque que seja próspero e livre. No Iraque livre não haverá mais guerras de agressão contra os vossos vizinhos, não mais fábricas de venenos, não mais execuções de dissidentes, não mais câmaras de tortura e câmaras de violação. O tirano em breve partirá. O dia da vossa libertação está perto.»

Falar de liberdade e democracia no Iraque é um insulto à inteligência.
Em cinco anos de ocupação, o Iraque conta mais de um milhão de mortos e cinco milhões de exilados e deslocados. Muitos mais morrerão enquanto persistir a ocupação, e em sua consequência, vítimas da fome e da doença, da contaminação radioactiva, das catástrofes ambientais e humanitárias e do terrorismo de Estado e do promovido por indivíduos ou grupos.
Durão Barroso, que como primeiro-ministro teve especiais responsabilidades na campanha a favor da guerra, procurou limpar a face declarando que se enganara. Paulo Portas, então ministro da Defesa, que “tinha visto provas” da existência das armas de destruição maciça, refugia-se no silêncio. Jorge Sampaio, que enquanto Presidente da República aceitou o envolvimento português, nada diz diante da catástrofe.
Portugal tem sido cúmplice activo na guerra que levou à destruição de um país, ao sofrimento e morte de um povo – e ao agravamento da situação do Médio Oriente.
Na verdade, à destruição do Iraque somam-se a destruição do Afeganistão, o genocídio do povo palestiniano, o ataque ao Líbano, as ameaças ao Irão, o escândalo dos “voos da CIA” e das prisões secretas criadas pelos EUA à margem de qualquer lei. Todos estes factos fazem parte de um mesmo plano de domínio do Médio Oriente. E a justificação com que se cobre – a chamada “guerra ao terrorismo” – tem sido desmontada pelos factos e repudiada em todo o mundo por muitos milhões de pessoas.
Estas situações configuram violações do direito internacional, crimes contra a Humanidade e crimes de guerra a que Portugal não deve nem pode estar associado.

Senhor Primeiro-ministro,

Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana (art. 1º da Constituição da República) e o Estado subordina-se à Constituição (art. 3º). Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do Homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da cooperação com todos os povos do Mundo para a emancipação e progresso da humanidade (art. 7º, nº 1). Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão (art. 7, nº2).
Não haverá povos livres e soberanos enquanto não se respeitar a liberdade e a soberania de todos os povos. Nem se será digno de respeito enquanto não se respeitar o direito internacional e os direitos do Homem. Não haverá progresso e emancipação enquanto houver povos escravizados e colonizados.
Não é com terrorismo de Estado nem com guerras que se combate a fome e a pobreza, que se luta pelo progresso e pelo desenvolvimento.

Senhor Primeiro-ministro,
Portugal continua a ser parceiro de crimes cometidos pelos interesses imperialistas dos EUA. Não colhe o argumento de que o governo português foi enganado, nem é justificação o respeito por compromissos assumidos quando está em causa a violação do direito internacional.

É necessário mudar de rumo e, no cumprimento do espírito e da letra da nossa Constituição, é imperioso que o governo se demarque daqueles actos e desenvolva todos os esforços diplomáticos e políticos para acabar com os crimes citados e para respeitar os países e povos agredidos.

Pela passagem do 5.º ano de ocupação e do início do massacre dos iraquianos por tropas imperiais (regulares e mercenárias), as organizações signatárias exigem do Governo Português o cumprimento da Constituição da República, o exercício de uma política internacional de respeito pelos direitos humanos e pela soberania dos Estados.

Lisboa, 20 de Março de 2008



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