Ciências Humanas e Sociais
Negro, pobre e favelado, Sandro Wellington de Jesus, de 24 anos, atravessava a rua para pegar um ônibus, na madrugada do dia 23 de outubro de 2004, quando foi atingido por um tiro disparado por policiais militares que alvejavam outro jovem. Morador do Jardim Elba, uma das 32 favelas da região de Sapopemba, Zona Leste de São Paulo, o jovem de 24 anos pretendia participar de excursão para a cidade de Aparecida do Norte. Ferido, Sandro fugiu para sua casa, onde agüentou a dor até o amanhecer, quando teve certeza que os policiais já haviam saído da favela. Ao ser atendido no hospital, foi preso pelos mesmos policiais que o atingiram, sob a acusação tráfico e homicídio.
Depois de ficar preso por um mês, foi beneficiado pela liberdade provisória, pois não havia provas que sustentassem sua prisão. Um dia, foi tirar um documento e não pôde mais voltar para casa. Foi preso sob a acusação de não ter comparecido a uma audiência da qual ele nunca recebeu intimação. Segundo o oficial de justiça, o seu endereço não fora localizado.
Ele e sua família procuraram a defensoria pública, mas, no período de um ano, Sandro teve cinco defensores diferentes. Faltando dois dias para o júri, o caso ainda não havia sido estudado. No dia do seu julgamento, 16 de janeiro de 2008, Sandro foi condenado por quatro a contra três a sentença de 24 anos de reclusão.
Ricos e pobres
O caso do jovem é um exemplo de como no Brasil a justiça funciona de maneira diferente para ricos e pobres. Sandro faz para das estatísticas de estudos do Ministério da Justiça e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV), que apontam que 80 mil presos provisórios e 54 mil condenados poderiam estar em liberdade, privilégio que em sua grande maioria só é oferecido quando o acusado faz parte da camada mais rica da sociedade. Somados, são 134 mil presos, que representam mais de 30% dos 422.373 presos do país.
O curioso é que, enquanto há 134 mil pessoas que poderiam estar em liberdade, o déficit nas penitenciárias é de 180 mil. Caso os detentos fossem liberados, haveria 75% das vagas para o sistema prisional, o que representa uma economia de R$ 4,7 bilhões aos cofres públicos, ao se levar em conta que o custo médio de R$ 35 mil por nova vaga, segundo dado do Ministério da Justiça.
Na avaliação de Gunther Zgubic, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, os gastos dos Estados na manutenção dos presos provisórios poderiam ser investidos no atendimento do Judiciário. Além disso, ele acredita que a maioria dos Estados não têm defensorias equipadas e aptas para defender essas pessoas. “Esse dinheiro dos provisórios poderia ser utilizado para termos mais defensores, promotores e juízes. Assim, os julgamentos seriam mais rápidos”, aponta.
Acesso à justiça
De acordo com Anaí Rodrigues, representante da Associação Paulista dos Defensores Públicos, certamente há uma relação entre os números da população carcerária e a dificuldade de acesso à justiça por parte da população de baixa renda. “Às vezes encontramos pessoas num estabelecimento prisional que não estariam lá se tivessem dinheiro para pagar um advogado ou tivessem um defensor público que pudesse atuar com a qualidade que um advogado particular atua”, analisa.
Na avaliação de Anaí, os defensores não conseguem dar atenção devida aos casos, porque são muito poucos. “É um serviço de qualidade, mas pouco presencial”, pondera. Para ela, caso a defensoria fosse estruturada, “conseguiria ser mais presente, e assim ajudar na redução do número de pessoas encarceradas indevidamente”.
Hoje, a Defensoria do Estado de São Paulo conta com 400 defensores públicos, que atendem por ano cerca de 850 mil pessoas. De acordo com estudos da instituição, caso houvesse 1.600 defensores públicos, ela poderia ter postos de atendimento em todas as comarcas (hoje atende apenas 22 das 360) e não precisaria realizar convênios, como o que tinha com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Caixa De Ódio
O Brasil insiste em depositar uma parcela cada vez maior de sua população em prisões dignas da Idade Média. Mas o encarceramento em massa no país não vem estancando as taxas de criminalidade, pelo contrário. É ali que o crime se articula....
- Justiça
Justiça, documentário de Maria Augusta Ramos(de 2004), pousa a câmera onde muitos brasileiros jamais puseram os pés - um Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro, acompanhando o cotidiano de alguns personagens. Retrata-se de forma particular,...
- Senado Aprova PrisÃo Especial Apenas Para Que Corre Risco, Mas Aprova TambÉm Mais Uma Maracutaia
Senado aprova prisão especial apenas para quem corre risco, mas de quebra, aprova criação maracutaica de 'bancada dos brasileiros no exterior'. Que tal? Diploma deixa de ser requisito para privilégio ( finalmente, deve acabar esta indecência);...
- Ontem Foi O Dia Internacional Das Lutas Camponesas
Durante a Segunda Conferência da Via Campesina, em Tlaxcala, México, foi instituído o dia 17 de Abril como o Dia Internacional da Luta Camponesa, em memória aos 19 camponeses sem terra que foram assassinados no Brasil neste dia, no ano de 1996. ...
- Advogado De Saddam Demite-se E Denúncia Pressões Dos Seus Colegas Norte-americanos
O chefe da equipa de advogados de Saddam Hussein, Zaiad Al Jasawneh, anunciou a sua demissão do cargo que desempenhava, acusando os seus colegas norte-americanos, que também fazem parte da equipa de defensores, de tentarem controlar a defesa para que...
Ciências Humanas e Sociais
Justiça brasileira se esquece dos pobres
Negro, pobre e favelado, Sandro Wellington de Jesus, de 24 anos, atravessava a rua para pegar um ônibus, na madrugada do dia 23 de outubro de 2004, quando foi atingido por um tiro disparado por policiais militares que alvejavam outro jovem. Morador do Jardim Elba, uma das 32 favelas da região de Sapopemba, Zona Leste de São Paulo, o jovem de 24 anos pretendia participar de excursão para a cidade de Aparecida do Norte. Ferido, Sandro fugiu para sua casa, onde agüentou a dor até o amanhecer, quando teve certeza que os policiais já haviam saído da favela. Ao ser atendido no hospital, foi preso pelos mesmos policiais que o atingiram, sob a acusação tráfico e homicídio.
Depois de ficar preso por um mês, foi beneficiado pela liberdade provisória, pois não havia provas que sustentassem sua prisão. Um dia, foi tirar um documento e não pôde mais voltar para casa. Foi preso sob a acusação de não ter comparecido a uma audiência da qual ele nunca recebeu intimação. Segundo o oficial de justiça, o seu endereço não fora localizado.
Ele e sua família procuraram a defensoria pública, mas, no período de um ano, Sandro teve cinco defensores diferentes. Faltando dois dias para o júri, o caso ainda não havia sido estudado. No dia do seu julgamento, 16 de janeiro de 2008, Sandro foi condenado por quatro a contra três a sentença de 24 anos de reclusão.
Ricos e pobres
O caso do jovem é um exemplo de como no Brasil a justiça funciona de maneira diferente para ricos e pobres. Sandro faz para das estatísticas de estudos do Ministério da Justiça e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV), que apontam que 80 mil presos provisórios e 54 mil condenados poderiam estar em liberdade, privilégio que em sua grande maioria só é oferecido quando o acusado faz parte da camada mais rica da sociedade. Somados, são 134 mil presos, que representam mais de 30% dos 422.373 presos do país.
O curioso é que, enquanto há 134 mil pessoas que poderiam estar em liberdade, o déficit nas penitenciárias é de 180 mil. Caso os detentos fossem liberados, haveria 75% das vagas para o sistema prisional, o que representa uma economia de R$ 4,7 bilhões aos cofres públicos, ao se levar em conta que o custo médio de R$ 35 mil por nova vaga, segundo dado do Ministério da Justiça.
Na avaliação de Gunther Zgubic, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, os gastos dos Estados na manutenção dos presos provisórios poderiam ser investidos no atendimento do Judiciário. Além disso, ele acredita que a maioria dos Estados não têm defensorias equipadas e aptas para defender essas pessoas. “Esse dinheiro dos provisórios poderia ser utilizado para termos mais defensores, promotores e juízes. Assim, os julgamentos seriam mais rápidos”, aponta.
Acesso à justiça
De acordo com Anaí Rodrigues, representante da Associação Paulista dos Defensores Públicos, certamente há uma relação entre os números da população carcerária e a dificuldade de acesso à justiça por parte da população de baixa renda. “Às vezes encontramos pessoas num estabelecimento prisional que não estariam lá se tivessem dinheiro para pagar um advogado ou tivessem um defensor público que pudesse atuar com a qualidade que um advogado particular atua”, analisa.
Na avaliação de Anaí, os defensores não conseguem dar atenção devida aos casos, porque são muito poucos. “É um serviço de qualidade, mas pouco presencial”, pondera. Para ela, caso a defensoria fosse estruturada, “conseguiria ser mais presente, e assim ajudar na redução do número de pessoas encarceradas indevidamente”.
Hoje, a Defensoria do Estado de São Paulo conta com 400 defensores públicos, que atendem por ano cerca de 850 mil pessoas. De acordo com estudos da instituição, caso houvesse 1.600 defensores públicos, ela poderia ter postos de atendimento em todas as comarcas (hoje atende apenas 22 das 360) e não precisaria realizar convênios, como o que tinha com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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