Ciências Humanas e Sociais
Valter Pinheiro ( PT- BA)
- Autônomos Receberão Incentivos Para Sair Da Informalidade
O governo vai criar um novo modelo de contribuição para tirar da informalidade os trabalhadores autônomos que faturam até R$ 36 mil por ano e têm apenas um funcionário. Construída a dezenas de mãos, a proposta se arrastava no Congresso desde...
- Sustentar 2009 é Apresentada No Oeste
A programação do Sustentar 2009 - Fórum sobre Energia Renováveis e Consumo Responsável- está sendo apresentada em vários munícipios da região oeste esta semana. A iniciativa é do dep. est. Pedro Uczai ( PT), idealizador e coordenador do evento...
- Direitos Humanos Rejeita Fim De Demarcação Indígena Em Sc
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou na quarta-feira (11) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 48/07, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que susta a demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, em Abelardo Luz (SC). O relator, deputado...
- Alerta Geral: Senador Azeredo Aumenta PressÃo Para Aprovar Seu Projeto De ViolaÇÃo Da Liberdade E ImplantaÇÃo Do Vigilantismo Na Internet
O Senador Azeredo, eleito presidente da Comissão de Relações Internacionais do Senado, no dia 4 de março, a partir de sua nova posição está pressionando o governo para apoiar a aprovação do seu projeto de criminalização da Internet na Câmara....
- Debate Sobre Regras De Fidelidade Partidária Prossegue Na Câmara
Polêmicas envolvendo a fidelidade partidária dominaram as discussões em torno da reforma política em 2008, e o tema continuará em pauta em 2009, já que há diversas propostas em discussão na Câmara sobre o assunto.Neste ano, pela primeira vez...
Ciências Humanas e Sociais
Fim da assinatura básica de telefonia será tema importante em 2009
Valter Pinheiro ( PT- BA)O fim da cobrança da assinatura básica na telefonia, previsto no Projeto de Lei 5476/01, do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), é um assunto que promete mais debate na Câmara em 2009. A comissão especial que vai analisar o tema aguarda a indicação dos representantes dos partidos pelo líderes.O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), considera que o atraso na discussão prejudica o consumidor."Preferencialmente a Mesa Diretora da Câmara resolveu criar uma comissão especial para tratar dessa matéria, o que nós avaliamos como um erro", observou o parlamentar. Para o deputado, se o assunto fosse analisado nas comissões permanentes, como a de Ciência e Tecnologia e, depois, na de Defesa do Consumidor, a proposta "talvez andasse mais rápido".Na sua avaliação, como o tema está numa comissão especial, aguardando um relatório para depois ir para o Plenário, isso prejudicou o consumidor brasileiro e retardou um debate importante, que trata da questão da redução do valor pago pela assinatura básica. "Isto que é um elemento importante para aumentar o acesso a serviços de comunicação no Brasil."Um milhão de ligaçõesEm análise desde 2001, o tema já foi alvo de mais de 1 milhão de ligações para o serviço 0800 da Câmara. Os consumidores que apelaram ao Legislativo pediram o fim da tarifa básica de telefone.
loading...
- Autônomos Receberão Incentivos Para Sair Da Informalidade
O governo vai criar um novo modelo de contribuição para tirar da informalidade os trabalhadores autônomos que faturam até R$ 36 mil por ano e têm apenas um funcionário. Construída a dezenas de mãos, a proposta se arrastava no Congresso desde...
- Sustentar 2009 é Apresentada No Oeste
A programação do Sustentar 2009 - Fórum sobre Energia Renováveis e Consumo Responsável- está sendo apresentada em vários munícipios da região oeste esta semana. A iniciativa é do dep. est. Pedro Uczai ( PT), idealizador e coordenador do evento...
- Direitos Humanos Rejeita Fim De Demarcação Indígena Em Sc
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou na quarta-feira (11) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 48/07, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que susta a demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, em Abelardo Luz (SC). O relator, deputado...
- Alerta Geral: Senador Azeredo Aumenta PressÃo Para Aprovar Seu Projeto De ViolaÇÃo Da Liberdade E ImplantaÇÃo Do Vigilantismo Na Internet
O Senador Azeredo, eleito presidente da Comissão de Relações Internacionais do Senado, no dia 4 de março, a partir de sua nova posição está pressionando o governo para apoiar a aprovação do seu projeto de criminalização da Internet na Câmara....
- Debate Sobre Regras De Fidelidade Partidária Prossegue Na Câmara
Polêmicas envolvendo a fidelidade partidária dominaram as discussões em torno da reforma política em 2008, e o tema continuará em pauta em 2009, já que há diversas propostas em discussão na Câmara sobre o assunto.Neste ano, pela primeira vez...