Direito à Educação (Curso de Pós-Graduação na Fac. de Direito da Universidade de Lisboa)

ORGANIZAÇÃO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS DA
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
Cidade Universitária, Alameda da Universidade, 1649-014 LISBOA

COORDENAÇÃO
PROF. DOUTOR PEDRO BARBAS HOMEM
PROF.ª DOUTORA CARLA AMADO GOMES

DATA DE 15 DE ABRIL A 1 DE JULHO DE 2008

INFORMAÇÕES

1)O curso destina-se a licenciados em Direito e a outras pessoas titulares de licenciatura compatível.
2)Inscrição: Desde já até 7 de Abril de 2008
3)O Curso é ministrado no regime de conferências. Estas terão lugar entre 15 de Abril e 1 de Julho de 2008. O horário previsto é o seguinte: 18.30 horas às 21.30 horas. Será respeitado o calendário escolar fixado pelo Conselho Directivo.
4)Aos alunos que participem em 2/3 das conferências será atribuído um certificado de presença.
5)Aos alunos que o pretendam será ainda assegurado um certificado de conclusão do curso. Neste caso, o regime de avaliação é composto de duas provas: 1.º, apresentação de um trabalho original no domínio do direito da educação sobre um tema escolhido pelo candidato; 2.º, o trabalho será submetido a uma prova pública de discussão. A realização do trabalho será acompanhada pelo coordenador do curso. O júri será constituído por docentes da Faculdade de Direito e docentes do curso.


TEMAS E CONFERENCISTAS

15/04/08

1.CONSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO
- Prof. Doutor Jorge Miranda (Faculdade de Direito de Lisboa).

2. DIREITO INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO
– Mestre Jaime Valle (Faculdade deDireito de Lisboa).

22/04/08

3.POLÍTICA COMPARADA DA EDUCAÇÃO
- Prof. Doutor Charles Glenn
(Presidente da Boston School of Education; Vice-presidente da OIDEL – presença por confirmar).

4.ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO SISTEMA EDUCATIVO
– Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem (Faculdade de Direito de Lisboa).

29/04/08

5.LIBERDADES FUNDAMENTAIS NA EDUCAÇÃO
– Dr. Pedro Delgado Alves (Faculdade de Direito de Lisboa).

6.ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO SISTEMA EDUCATIVO
- Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Faculdade de Direito de Lisboa).

06/05/08

7.ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO
- Prof.Doutor Pedro Barbas Homem (Faculdade de Direito de Lisboa).

8. ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE NO ENSINO NÃO SUPERIOR
–Mestre Ana Neves

13/05/08

9. ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO BÁSICO E SECUNDÁRIO
- Prof. DoutorJorge Bacelar Gouveia (Faculdade de Direito da Universidade Nova).

10. MENORES EM RISCO
– Doutor António Duarte Fonseca (Director Adjunto do Centro de Estudos Judiciários).

20/05/08

11. AUTONOMIA NORMATIVA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
- Prof. Doutor PauloOtero (Faculdade de Direito de Lisboa).

12.ORGANIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
- MestreJoão Atanásio (Faculdade de Direito de Lisboa).

27/05/2008

13.ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
- Mestre RodrigoQueirós e Melo (Universidade Católica Portuguesa).

14.ESTATUTO DOS ALUNOS
– Dra. Dinamene Freitas (Faculdade de Direito deLisboa).

03/06/08

15.DIREITOS EDUCATIVOS E ACESSO AOS TRIBUNAIS
– Prof.ª Doutora CarlaAmado Gomes (Faculdade de Direito de Lisboa).

16.EDUCAÇÃO E FISCALIDADE
- Prof. Doutor Saldanha Sanches (Faculdade deDireito da Universidade de Lisboa).

17/06/08

17.REGIME DISCIPLINAR DOS PROFESSORES
– Mestre Pedro Madeira de Brito(Faculdade de Direito de Lisboa).

18.PODER PATERNAL E EDUCAÇÃO
- Prof. Doutor Jorge Pinheiro

24/06/08

19.DIREITO À EDUCAÇÃO E CIDADANIA
- Prof. Doutora Maria da Glória Dias Garcia (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

20.RELAÇÃO JURÍDICA DE ENSINO NÃO SUPERIOR NO CONTEXTO DAS ESCOLAS PRIVADAS
– Dr. Diogo Gonçalves

21.INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
- Prof. Doutora MargaridaSalema d’Oliveira Martins (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

22. Consolidação e codificação do Direito da Educação – Professores Doutores António Pedro Barbas Homem e Carla Amado Gomes (Faculdade de Direito de Lisboa).

Informações:
As sessões realizam-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em sala a determinar.
Propina: 800,00 Euros (pagando-se 50% no momento da inscrição e 50% até dia 30 de Maio de 2008).
Para quem efectuar o pagamento integral do curso no acto da inscrição haverá uma redução de 10% no valor total do curso.
Os alunos de cursos de mestrado, doutoramento e pós-graduação da Faculdade, inscritos no actual ano lectivo 2007-2008, beneficiam de uma redução de 20% da taxa de frequência.

Contactos:
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30.
Telefone: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330 – Fax.: 217 950 303
E-mail: [email protected]
http://www.fd.ul.pt/institutos/ICJP.asp1

Tweet