Dep. Pedro Uczai rebate acusação de Jão Rodrigues

Chapecó, 15 de março de 2009.

COMUNICADO

Em virtude da polêmica em torno da possível transferência da Escola Estadual Pedro Maciel, em Chapecó, e das acusações maldosas e desonestas do prefeito municipal de Chapecó de que este deputado teria criado boatos que podem prejudicar a viabilidade de um projeto privado no local, é importante esclarecer:

Na condição de presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, não preciso da permissão do prefeito municipal para visitar qualquer escola da rede pública estadual. Pelo contrário, é minha obrigação e dos demais membros da Comissão de Educação, fiscalizarmos e acompanharmos a situação das escolas estaduais visando garantir as condições necessárias para o trabalho dos professores e o aprendizado dos alunos;
No último dia 9 de março, realizei uma visita à Escola Estadual Pedro Maciel, em Chapecó, onde fui recebido por professores e pela direção da escola. A visita foi feita para verificar as condições de infra-estrutura da instituição, tendo em vista as informações veiculadas na semana anterior pela imprensa de Chapecó, as quais davam conta do excesso de alunos em algumas turmas. Na ocasião, fui informado pela comunidade escolar de que a prefeitura municipal estaria em negociação com o governo do Estado para destinar o local onde está a Escola Estadual Pedro Maciel para a construção de um empreendimento privado. Desta forma, a escola seria transferida para outro local. Esta informação a que muitos denominaram de boato no decorrer da semana, foi confirmada posteriormente pelo próprio prefeito em visita à escola e amplamente divulgada pela imprensa;
Durante minha visita, no dia 9, os professores e a direção manifestaram preocupação com essa possibilidade e pediram o apoio da Comissão de Educação para que a Escola Estadual Pedro Maciel não fosse transferida para outro ponto e muito menos “rifada” para a construção de um empreendimento privado. Ao contrário, a comunidade escolar defendeu sim o aumento de investimentos do governo do Estado para melhorar a infra-estrutura já existente. No mesmo momento, coloquei a Comissão de Educação à disposição da comunidade escolar para debater o assunto e, se necessário, realizar uma audiência pública com professores, direção, a prefeitura municipal e o governo do Estado. Além disso, em consonância com a direção e os professores, manifestei minha posição contrária à qualquer movimento que implicasse na destruição da atual estrutura desta escola. A Escola Estadual Pedro Maciel é um patrimônio público e há pouco mais de um ano recebeu dinheiro público para obras de ampliação; está localizada em uma área estratégica da cidade; atende a aproximadamente um mil alunos; e é um patrimônio histórico e cultural da nossa cidade. Portanto, a comunidade escolar precisa ser respeitada e a sociedade tem de reagir;
Não sou contrário à instalação de empreendimentos privados em Chapecó ou em qualquer município catarinense. Pelo contrário, penso que é dever do poder público municipal incentivar a criação de empreendimentos que contribuam para o aumento da arrecadação do município, a geração de emprego e renda e o fortalecimento da economia local. O que não concordo é que isso ocorra às custas da destruição do patrimônio público, sobretudo quando o assunto é educação. Afinal, seria muito irresponsável por parte do poder público conceber qualquer projeto cuja viabilidade dependa exclusivamente da venda ou destruição de um patrimônio público que, neste caso, pertence ao Estado. Também é importante destacar que não há qualquer projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa que trate da doação ou venda do local onde está a Escola Pedro Maciel. Portanto, qualquer equívoco de possíveis projetos da prefeitura não pode agora, de maneira maldosa e desonesta, ser creditado à comunidade escolar e a este deputado. Quem tem que explicar as razões de suas decisões é o próprio prefeito;
Reafirmo mais uma vez minha posição em consonância com a comunidade escolar, ou seja, pela permanência da Escola Pedro Maciel no local onde ela está. Defendo esta causa e vou lutar, sim, para que a Escola receba cada vez mais investimentos do poder público estadual e seja respeitada como um patrimônio público histórico e cultural da cidade de Chapecó, oferecendo desta forma um ambiente de trabalho cada vez mais digno para os professores e uma educação com ainda mais qualidade aos nossos jovens. Afinal, a melhor herança que podemos deixar para os nossos jovens, é a educação.

PEDRO UCZAI
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da
Assembleia Legislativa de Santa Catarina

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