Revoluções agrícolas e verdes e transgênicas
A evolução da capacidade de produção, nos últimos 50 anos, foi em média superior ao crescimento da população mundial. Apesar disso, segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação), neste início de milênio, 852 milhões de pessoas viviam em estado de fome crônica ou de subnutrição, sendo que 815 milhões nos países subdesenvolvidos.
O espaço rural de vários países se modernizou. A mecanização agrícola, o uso da biotecnologia, de sistemas de estocagem e escoamento da produção tornaram a agropecuária mais produtiva e competitiva. Os investimentos e o controle da produção agrícola por grandes empresas disseminou a utilização de produtos apropriados à correção do solo, de adubos químicos, de agrotóxicos, de rações, de sementes geneticamente modificadas, etc. Por outro lado, diversas regiões do mundo vivem as tragédias da subnutrição e da fome.
O Brasil em seu imenso território vive essa mesma contradição. Coloca-se entre os dez maiores exportadores agrícolas mundiais, desenvolve uma agricultura moderna e de elevada competitividade, possui o maior rebanho bovino comercial do mundo, ao mesmo tempo em que uma parte expressiva da população rural vive em condições miseráveis.
A revolução agrícola
O primeiro grande avanço tecnológico nas atividades agropecuárias ocorreu dentro do mesmo processo da Revolução Industrial, no século 18. Os países que se industrializaram nesse período modernizaram os seus sistemas de cultivo, elevaram a produção e a produtividade - produzir mais com menos terra e mão-de-obra -- introduziram novas técnicas com o desenvolvimento de instrumentos agrícolas.
A migração para as cidades, nesse período, também diminuiu o número de pessoas envolvidas nas atividades agrícolas. Dessa forma, a Revolução Industrial e a intensa urbanização0 gerada por ela exigiram uma Revolução Agrícola, capaz de ampliar o fornecimento de matérias-primas à indústria e a produção de alimentos necessária ao abastecimento de uma população que se urbanizava.
A Revolução Verde
A partir da segunda metade do século 20, os países desenvolvidos criaram uma estratégia de elevação da produção agrícola mundial por meio da introdução de técnicas mais apropriadas de cultivo, mecanização, uso de fertilizantes, defensivos agrícolas e a utilização de sementes VAR (Variedades de Alto Rendimento) em substituição às sementes tradicionais, menos resistentes aos defensivos agrícolas. Concebido nos Estados Unidos, esse processo ficou conhecido como Revolução Verde. Sua principal bandeira era combater a fome e a miséria dos países mais pobres, por meio da introdução de técnicas mais modernas de cultivo.
Ao mesmo tempo em que modernizou a agricultura em alguns países subdesenvolvidos, a Revolução Verde elevou a dependência em relação aos países mais ricos que detinham a tecnologia indispensável ao cultivo das novas sementes e forneciam os insumos necessários para viabilizar a produção.
A elevação da produtividade diminuiu o preço de diversos produtos para o consumidor, mas o custo dos insumos aumentou numa escala muito maior. A produção de determinados gêneros contemplados pela Revolução Verde era viável quando realizada em grande escala, em grandes propriedades agrícolas.
Dessa forma, muitos pequenos proprietários ligados à agricultura comercial ficaram incapacitados de incorporar essas novas tecnologias, abandonaram suas atividades e venderam as suas propriedades, com impacto desastroso na estrutura fundiária de diversos países, entre eles o Brasil. Quanto à erradicação da fome, a principal promessa da Revolução Verde, os próprios dados da ONU mostram os resultados insuficientes.
A Revolução Transgênica
Os transgênicos são espécies cuja constituição genética foi alterada artificialmente e convertida a uma forma que não existe na natureza. É um ser vivo que recebeu um gene de outra espécie animal ou vegetal. O gene inserido pode vir de outra planta ou mesmo de outra espécie completamente diferente. No caso das plantas a modificação é feita visando um organismo com características diferentes das suas, como por exemplo tornar uma planta mais resistente a pragas e insetos. A planta resultante dessa inserção passa a ser denominada como "geneticamente modificada".
A partir de 1953, com a descoberta da estrutura das moléculas do DNA, a biotecnologia provocou uma nova revolução na agricultura. Com isso o homem viu a possibilidade de manipular, trocar de lugar as letras do código genético e já na década de 70, descobriu-se como unir fragmentos de diferentes espécies.
Através de técnicas utilizadas para alteração de genes em diferentes organismos, com a fusão de genes de espécies diferentes que jamais se cruzariam na natureza, foram criadas diversas variedades transgênicas ou OGMs (Organismos Geneticamente Modificados).
Pouco mais de dez anos depois, as primeiras plantas transgênicas passaram a ser produzidas comercialmente e com isso a biotecnologia ganhou cada vez mais destaque no cenário científico e tecnológico, com a promessa de uma agricultura mais produtiva e menos dependente do uso de agrotóxicos. E com essa promessa vieram também as dúvidas sobre os efeitos secundários dos transgênicos e as conseqüências que podem provocar na saúde e no ambiente.
É uma discussão que envolve oposições econômicas, sociais e ambientais. De um lado estão os defensores da biotecnologia, que defendem o aumento da produção de alimentos a partir da redução de custos a ponto de atacar o problema da fome mundial. De outro lado, estão aqueles que argumentam sobre o impacto ainda desconhecido dos transgênicos sobre a saúde e o meio ambiente.
As principais variedades transgênicas da grande agricultura como soja, milho, algodão, canela, mandioca, tabaco, arroz, tomate e trigo são controladas atualmente por poucas empresas multinacionais como a Novartis, a Monsanto, a Du Pont, a AstraZeneca e a Aventis.
Como as sementes transgênicas, diferentemente das sementes tradicionais, nunca são geradas pela própria planta e, portanto, têm que ser adquiridas a cada novo plantio, teme-se que tais corporações assumam o controle da produção das sementes transgênicas e isso resulte no controle do mercado mundial de alimentos, apesar da vasta produção de produtos orgânicos.
Talvez o mundo não esteja ainda totalmente preparado para os grandes avanços da era da moderna biotecnologia ou tecnologia do DNA recombinante. A chegada da genética como a nova matéria prima da economia, provavelmente irá causar grandes modificações na história da humanidade.
Transgênicos no Brasil
Em março de 2005, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei da Biossegurança, essa Lei tem o objetivo de proteger a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país, ou seja, um conjunto de medidas destinadas à prevenção de riscos em processos de pesquisas, serviços e atividades econômicas que possam garantir a saúde humana e evitar impactos negativos ao meio ambiente. A Lei da Biossegurança funciona através da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CNTBio, do Ministério da Ciência e Tecnologia. No Brasil, é crime liberar no ambiente OGMs sem autorização da CTNBio.
A CTNBio é a instituição responsável em proteger a diversidade e integridade do patrimônio genético brasileiro pelo estabelecimento de normas de segurança e de pareceres técnicos relativos que autorizam ou não testes de campo, produção e comercialização de OGMs.
A viabilidade da agricultura menos dependente de insumos e mais produtiva é uma realidade no mundo todo. No Brasil, a questão sobre plantar ou não transgênicos não pode ser dirigida somente às questões voltadas ao mercado consumidor, pois envolvem aspectos de natureza econômica, política e social.
Governos e instituições devem se cercar de todas as garantias que indiquem, previnam e evitem males resultantes da introdução precipitada e em larga escala de qualquer tecnologia que, se usada sem cautela, em vez de ser uma arma capaz de ajudar a produzir alimentos, pode resultar em desastres, uma vez que os riscos à saúde e ao ambiente não foram ainda suficientemente estudados.
Os prós e contra das novas culturas
Na discussão entre os defensores e os opositores dos OMGs, são levantados vários pontos, alguns ainda não possuem resultado científico conclusivo. Conheça alguns deles:
Argumentos a favor: O argumento mais forte em defesa e difusão da agricultura transgênica é a necessidade urgente de ampliar a produção de alimentos como forma de solucionar o problema da fome no planeta. Tendo em vista o problema da subnutrição em várias partes do globo, acredita-se que a indústria biotecnológica possa na constituição dessas novas culturas, incorporar nutrientes importantes para fornecerem uma alimentação mais completa às populações, como o novo arroz transgênico, rico em vitamina A.
Há também a promessa do cultivo dos super alimentos: legumes, grãos e verduras mais nutritivos, resistentes a agrotóxicos, e com menos gordura. Fora isso, pelo que se conhece até aqui, pesa a favor dos transgênicos a melhor adaptação às mais diferentes características de solo e variação de temperaturas, logo, são culturas mais resistentes, produtivas e menos dependentes de agrotóxicos que as tradicionais.
Argumentos contra: O principal argumento contra o cultivo dos transgênicos seria a dúvida sobre seus efeitos secundários e as conseqüências que podem provocar à saúde e ao fato de se tornarem incontroláveis uma vez lançados no meio ambiente. Ou seja, seu impacto na saúde e na natureza ainda é desconhecido.
Outro fator contrário ao cultivo dos OMGs atinge diretamente a área econômica. Segundo a OMC (Organização Mundial do Comércio) a engenharia genética poderá aumentar o domínio dos países pobres pelos detentores dessas tecnologias, ou seja, os países ricos. Para os opositores aos OMGs, o argumento defendido quanto ao combate à fome não deve ser levado em conta, uma vez que a produção agrícola no mundo é suficiente para isso, o grande problema é sua má distribuição.
Agronegócio
Atividade alavanca exportações do Brasil
O agronegócio é formado por um conjunto de atividades interdependentes que têm em seu centro a agropecuária. Num dos pólos dessas atividades estão os fornecedores de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas e, no outro, as atividades de processamento industrial, de distribuição e serviços.
Dessa forma, estão articulados três setores de atividade econômica: primário (agropecuária e extração vegetal), secundário (indústria) e terciário (distribuição e comercialização).
O agronegócio no Brasil
O agronegócio agrupa as atividades econômicas que mais cresceram no início do século 21 no Brasil. Em 2004, empregava a terça parte da população economicamente ativa (PEA) e contribuiu com 43% das exportações totais do país (US$ 39 bilhões, um recorde, com crescimento de 27% sobre as exportações de 2003) 34% do PÌB (Produto Interno Bruto).
Mas deve-se ressaltar que nessas cifras estão incluídas, além da produção agrícola, a extração vegetal (madeira), os insumos e equipamentos (como sementes, fertilizantes, defensivos, tratores e máquinas agrícolas em geral) como também o processamento industrial, transporte e comercialização, como pode ser verificado no esquema.
A safra brasileira de grãos bate sucessivos recordes a cada ano, a pecuária tem a maior fatia do mercado internacional, o suco de laranja tomou conta de quase todo o planeta (cerca de 80% do suco comercializado em todo o mundo). Acrescenta-se ainda a liderança de outros produtos como a carne de frango, o açúcar, o café, o tabaco, etc. Em relação ao conjunto de atividades que formam o agronegócio, a maior parte do valor do PIB é agregado nas atividades de industrialização e distribuição, restando apenas 30% para a agropecuária.
Problemas de logística
Apesar dos recordes sucessivos da safra brasileira na última década e da modernização do sistema produtivo, os sistemas de transporte e de armazenamento constituem graves entraves ao desenvolvimento contínuo, pontos frágeis que comprometem um melhor desempenho e a expansão do agronegócio no Brasil. Em outras palavras, o caminho da fazenda até o porto de exportação num país de grande dimensão territorial como o Brasil é muito longo, necessitando de silos para estocagem dos produtos e um bom sistema de transporte.
A performance conquistada pela produção agropecuária em particular e pelo agronegócio em geral esbarra em um sistema de transporte baseado em estradas de rodagem em péssimo estado de conservação e portos mal aparelhados para atender a crescente demanda das exportações brasileiras.
O transporte ferroviário é insuficiente, as hidrovias além da baixa extensão são subaproveitadas e, apesar do extenso litoral do país, a navegação de cabotagem não ocupa lugar de destaque. Mais que isso, não existe um planejamento adequado para melhor integração dos diferentes meios de transporte. Tudo isso compromete o custo final do produto, coloca em risco a competitividade e impede que muitos negócios sejam cumpridos nos prazos estipulados em contrato.
Modernização do subdesenvolvimento
É necessária uma ponderação final a respeito do triunfalismo freqüentemente alardeado ao agronegócio no Brasil. Os resultados econômicos surpreendentes da modernização do campo, através do agronegócio, reforçaram ainda mais a vulnerabilidade econômica que caracteriza um país exportador de produtos agrícolas ou de baixo valor agregado.
É crescente a participação das corporações multinacionais nas atividades mais lucrativas, como também é significativo o número de trabalhadores rurais contratados, pelas grandes empresas agropecuárias, apenas em épocas de plantio e de colheita.
Do outro lado desta estrutura moderna, vive um número expressivo de pequenos produtores rurais, marginalizados das políticas governamentais de crédito e apoio técnico à produção. Assim mesmo, apesar de todas as limitações e dificuldades, as pequenas e médias propriedades respondem pela maior parte do abastecimento do mercado interno brasileiro e pela maior parte dos empregos existentes no meio rural. De acordo com o 2º. Plano Nacional de Reforma Agrária, a agricultura familiar responde por 37,8% da produção, mas consome apenas 25,3% do crédito, enquanto a patronal, que responde por 61% da produção, consome 73,8% do crédito.
Poderiam, ainda, ser acrescentados os impactos ambientais do modelo de expansão agrária, que aceleram o desmatamento com a ocupação indiscriminada do solo e estimulam a concentração fundiária. O agronegócio já destruiu quase metade da região do cerrado brasileiro, onde existem mais de 400 espécies endêmicas de arbustos e uma diversidade de animais ameaçados de extinção.
A expansão da soja no Mato Grosso tem sido responsável pelo desmatamento recorde da floresta amazônica. Os impactos ambientais também estão associados à ampliação da exportação de madeira. Produtos derivados e móveis contribuem em média com 10% das exportações do setor.
Agrotóxicos
Pesticidas causam milhares de mortes
Agrotóxicos são produtos químicos usados na lavoura, na pecuária e até mesmo no ambiente doméstico. O uso de agrotóxicos na agricultura está muito difundido, pois são considerados essenciais para se conseguir melhores condições de cultivo.
A lista de substâncias utilizadas nessas atividades inclui algumas realmente perigosas, o que levou a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) a insistirem na necessidade de se adotar precauções na manipulação e na venda dos agrotóxicos.
Segundo a OMS, 3% dos trabalhadores expostos a agrotóxicos sofrem algum tipo de intoxicação. Estima-se que, anualmente, ocorram cerca de 3 milhões de casos agudos no mundo, mais de 700 mil casos de efeitos adversos, como distúrbios neurológicos, além de cerca de 80 mil casos de câncer e 220 mil mortes.
Brasil: campeão no consumo de pesticidas
Os agrotóxicos chegaram ao Brasil na década de 1970, época em que a utilização desses produtos era obrigatória para quem quisesse obter crédito rural do governo. Atualmente, com exceção daqueles que cultivam alimentos orgânicos, todos os produtores agrícolas utilizam algum tipo de pesticida para combater pragas e doenças.
Este tipo de atividade faz do Brasil um dos países campeões do mundo no consumo dos agrotóxicos. Calcula-se que o faturamento do setor agroquímico apresentou, no período correspondente aos anos de 2002 e 2004, valores entre R$ 1,2 bilhão e R$ 4,4 bilhões.
De acordo com dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), alguns alimentos comuns na mesa dos brasileiros, como pimentão, cenoura, morango e uva, apresentam altos índices de resíduos de agrotóxicos. Ao mesmo tempo, segundo o Ministério do Meio Ambiente, estão em fase final os estudos que poderão levar à proibição de algumas substâncias químicas comuns nas lavouras do país.
Agrotóxicos em ambientes hídricos
Além do uso indevido dos agrotóxicos em algumas culturas brasileiras, está em discussão a autorização para que esses produtos possam, futuramente, ser usados em ambientes hídricos. Plantas aquáticas, algas e mexilhões tornam-se problemas quando se reproduzem excessivamente; por esse motivo, busca-se a permissão de se fazer uso de venenos para combatê-los.
Contudo, muitos desses pesticidas, mesmo quando dissolvidos, permanecem ativos no ambiente por mais de 20 dias, o que poderá comprometer a qualidade da água destinada ao consumo. Além da questão do comprometimento da qualidade da água, o agrotóxico usado em ambientes hídricos não atingirá somente seu alvo, mas destruirá a maioria dos organismos vivos dos mananciais.
Outros problemas
O fato é que o Brasil ainda não desenvolveu uma política eficiente para garantir a saúde e a educação de seus trabalhadores rurais. Exemplo disso são as próprias faculdades de medicina, que não incluem em seus currículos a disciplina de toxicologia, que poderia ensinar a diagnosticar envenenamentos e garantir orientação adequada aos pacientes da zona rural que apresentassem quadros de intoxicação.
Além disso, os problemas de saúde causados pelo trabalho com pesticidas não se restringem aos que manipulam a terra. Os pilotos de aviação agrícola estão entre os profissionais afetados. Também não é incomum a população de pequenas cidades, em regiões com economia centrada na produção agrícola, ser atingida por nuvens de veneno trazidas pelos ventos - fenômeno chamado de pulverização por deriva.
Somente no ano de 2008, a Anvisa suspendeu a reavaliação de nove componentes presentes nas fórmulas de 99 agrotóxicos registrados no país. Esses componentes já foram banidos em países da União Europeia e nos Estados Unidos, por apresentarem risco à saúde humana.
Atualmente, estão liberados no Brasil 450 ingredientes ativos utilizados na formulação de 1,2 mil produtos.